Países do G-20 criam mais barreiras comerciais
Segundo o relatório, a deterioração do cenário macroeconômico na Europa e na China, além das dúvidas sobre a capacidade de os Estados Unidos se recuperarem
FMI: Economia mundial não está fora da zona de perigo
Após o encontro dos ministros das finanças do G20, a diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde afirmou que devem ser tomadas medidas para proteger
Portaria CAT nº 19 de 25/02/2012 (SP)
Altera os IVAs dos produtos de HPPC, a vigorar a partir de 1º de março de 2012.
Decreto nº 963 de 26/01/2012 (MT)
Regulamenta a aplicação do ICMS de 37%.
Portaria CAT 06 de 19/01/2012 (SP)
Trata das obrigações assessórias para varejistas com regime especial, que operem com CDs no Estado, conforme Decreto nº 45.608.
Decreto nº 48.873 de 16/02/2012 (RS)
Estabelece pauta, ou seja preços ao consumidor, para 241 produtos de HPPC, que será a base de cálculo para o ICMS ST.