Secretário defende revisão do ICMS, mas sem perdas para estados do NE
14/mar Notícia SEFAZ BA O secretário da Fazenda, Luiz Petitinga, esteve presente no debate sobre o projeto de resolução do Senado que unifica o Imposto
Ministro da Fazenda e governadores debaterão reforma do ICMS
Mantega e governadores no Senado Ministro da Fazenda e governadores debaterão reforma do ICMS O que houve A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado
Em reunião com a cúpula do Legislativo, Estados apresentam reivindicações tributárias
Governadores/pacto federativo Reunidos com a cúpula do Poder Legislativo, os governadores apresentaram nesta quarta (13/03) uma lista de sugestões para promover uma espécie de repactuação
MP quer anular anistia do Confaz
Ministério Público questiona anistia do Confaz a benefícios que foram considerados ilegais no DF O que houve O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e
Unificação da alíquota do ICMS a 4%
Realizado debate com secretários de fazenda Audiência pública com Secretários de Fazenda sobre a unificação do ICMS nas operações interestaduais, na Comissão de Assuntos Econômicos
Eduardo Cunha relatará PLP 238/13
Quorum do CONFAZ / Convalidação Nomeado relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Complementar que trada