Divulgada a programação do Encontro Internacional de Nanotecnologia
II Encontro Internacional de Nanotecnologia em Cosméticos “A Nanotecnologia como fator de competitividade das empresas” 12 e 13 de agosto 2013 | São Paulo, SP,
Resolução Conjunta SEF-AGE 4.560 (MG)
Trata do parcelamento de débitos fiscais em Minas Gerais Resolucao Conjunta SEF-AGE 4560 MG parcelamento ICMS 01jul13
Portaria CAT nº 64 (SP)
Trata dos procedimentos ligados ao Convênio ICMS 38/2013, que trata dos critérios de conteúdo de importação para definição de alíquota de ICMS interestadual. Importante notar
Lei nº 17.605 (PR)
Trata da auto denúncia de infrações relacionadas ao ICMS, bem como do tratamento de infrações Lei 17605 PR denúncia expontânea 28jun13
Decreto nº 14.450 (BA)
Dentre outras alterações, trata do MVA de produtos de limpeza Decreto 14550 BA MVA limpeza 20jun13
