10a. edição do Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental traz grandes nomes a Curitiba
O phd Fritjof Capra encerrou a 10a. edição do Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentável dizendo que a sobrevivência da humanidade nas próximas décadas
Decreto nº 50.498 (RS)
Reduz a alíquota de ICMS interna para 12%, diferindo a diferença para alíquota aplicável internamente para a etapa seguinte, aplicável para os Códigos de Atividade
Decreto nº 59.491 e IN RE 61/13 (RS)
Regulamenta e detalha procedimentos referente ao Convênio ICMS 38/13. O nº da FCI e o conteúdo de importação deve também ser informado na NFe das
Regulamenta o Convênio ICMS 38. A informação do nº da FCI e % de conteúdo de importação deve ser informada também nas NFe de operações
Decreto nº 23.759 (RN)
Regulamenta o Convênio ICMS 38. A informação do nº da FCI e % de conteúdo de importação deve ser informada também nas NFe de operações
Decreto nº 8.583 (PR)
Regulamenta o Convênio ICMS 38. Nas operações internas deve ser informado o nº da FCI e o conteúdo de importação. Foi adicionado na descrição dos