Day: 28 de outubro de 2013

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Protocolo ICMS nº 121

Inclui a adesão do Paraná ao Protocolo 197/09, que trata da substituição tributária no ICMS para produtos de Limpeza. Protocolo ICMS 121 inclui PR em

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Portara CAT nº 109 (SP)

Inclui laminas de barbear e o respectivo IVA na Portaria CAT 95, além de alterar a descrição de acetona nesta mesma Portaria. Importante notar que

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Portaria CAT nº 108 (SP)

Trata da concessão de regime especial para as empresas que acumularem créditos de ICMS, provocados pela alíquota interestadual de 4% implantada pela Resolução 13 do

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