Year: 27 de fevereiro de 2013

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Decreto nº 1.394 (SC) de 27/02/2013

• 27/02/2013 Decreto nº 1.394 (SC), trata de ICMS nos estoques nos casos em que produtos entram ou saem da antecipação do ICMS por substituição

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[:pt]Curso de Regularização Sanitária de Empresas[:en]Course – Sanitary Regulation for Companies[:es]Curso de Regulación Sanitaria para Empresas[:]

[:pt]Inscrições abertas para o curso Regularização Sanitária de Empresas e Orientação no Recebimento de uma Inspeção Sanitária, que acontecerá nos dias 12 e 13 de

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Portuários concordam em suspender greves até 15 de março

– O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, disse nesta sexta-feira, 22, que os trabalhadores portuários concordam

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Despacho CONFAZ nº 28 de 22/02/2013

• 22/02/2013 Despacho CONFAZ nº 28, comunica o adiamento dos Protocolos 16/13 e 17/13, respectivamente para limpeza e HPPC, celebrados entre SP e DF, para

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Portaria CAT nº 13 (SP) de 22/02/13

• 22/02/2013 Portaria CAT nº 13 (SP), trata dos procedimentos relacionados a isenção do frete nas operações de exportação. Acesse a íntegra aqui

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Portaria CAT nº 09 (SP), de 22/02/2013

• 22/02/2013 Portaria CAT nº 09 (SP), trata dos procedimentos para retificação da EFD. Acesse a íntegra aqui

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