Programação Orçamentária 2014
Meta conservadora de 1,9% do PIB objetiva retomar confiança do mercado. O que houve O ministro Guido Mantega divulgou hoje (18/02) a meta do superávit
Europa quer fim de nove zonas francas no Norte, inclusive Manaus
Caso começará a ser debatido na OMC a partir de quinta-feira GENEBRA – A União Europeia quer o fim dos benefícios que o governo federal
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Fux suspende norma do Confaz sobre tributação de compras na internet
Cobrança em dois momentos da operação – No Estado de origem e de destino da compra – é bitributação, entende ministro do Supremo O ministro
Defesa da concorrência – consulta pública
CADE abre consulta pública para disciplinar regras sobre contratos associativos, aquisições societárias e operações em bolsa. Prazo terminará no dia 21 de março O que
Extinção RTT / Controladas e Coligadas / Refis
Apresentado parecer preliminar, votação poderá acontecer em 12/03 O que houve Foi apresentado parecer à Medida Provisória (MP) 627/13 pelo relator, dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ).