Meta conservadora de 1,9% do PIB objetiva retomar confiança do mercado.
O que houve
O ministro Guido Mantega divulgou hoje (18/02) a meta do superávit primário do governo federal. A proposta de 1,9% busca repetir o mesmo desempenho alcançado em 2012, o mais baixo do período pós-crise de 2008. Segundo Mantega, “a meta é factível e conservadora, por isso temos plenas condições de cumpri-la até o final do ano”.
Com relação ao superávit o governo:
» Reduziu a meta dos estados e municípios que por lei é de 1,00% do PIB para 0,35%; e
» Aumentou a meta do governo federal de 1,10% para 1,55%.
A intenção é diminuir o risco de não alcançar a meta cheia pela falta de compromisso fiscal das unidades da federação (UFs). Quando questionado se o governo federal irá cobrir a meta das UFs caso ela não seja cumprida, o ministro informou que o compromisso do governo é com 1,55% do PIB e o que exceder a isso será usado para cobrir o superávit não realizado por eles.
A equipe econômica também divulgou que a expectativa para o PIB de 2014 é de 2,5%, mas que devido às turbulências ocorridas no começo desse ano com a retirada de incentivos do Fed (Banco Central americano) e de outros países talvez esse número seja reduzido.
Cortes orçamentários
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Despesas obrigatórias |
Despesas Discricionárias |
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Benefícios da previdência |
1.370 |
PAC |
7.000 |
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Desoneração da folha |
6.000 |
Emendas Parlamentares |
13.300 |
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Subsídios e subvenções |
6.674 |
Ministérios |
10.200 |
Para conseguir a meta o governo irá cortar R$ 80.8 bi, e desse valor R$ 44 bi estão no orçamento federal. Sendo R$ 13,5 bi para despesas obrigatórias e R$ 30,5 para as discricionárias. As áreas que mais sofrerão cortes serão as desonerações da folha de pagamentos (R$ 6 bi), os subsídios para o setor empresarial (R$ 6,6 bi) e as obras do PAC (R$ 7 bi).
Mesmo com os cortes a ministra Miriam Belchior analisou que os investimentos não serão prejudicados visto que o PAC terá 22% a mais de receita em 2014 do que em 2013. Com relação aos subsídios e desonerações feitos ao longo de 2012 e 2013 o governo reafirmou que não há espaços para incentivos vistos que eles foram suficientes para restabelecer a economia.
Belchior também ressaltou que não haverá cortes nos orçamentos dos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Ciência & Tecnologia por serem áreas estratégicas de atuação.
Fonte: Patri Políticas Públicas