O Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas, e o presidente da ABIHPEC, João Carlos Basilio, assinaram na manhã desta terça-feira, 28 de fevereiro de 2012, termo de compromisso que coloca em prática o projeto “Dê a Mão Para o Futuro – Ajude a gerar trabalho e renda”, no Estado de São Paulo. A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, bem como o deputado federal Arnaldo Jardim, relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, representantes de associações, prefeitos e outras autoridades.
“A Secretaria do Meio Ambiente assinou um protocolo com as entidades, as mais representativas aqui de São Paulo, para termos um trabalho de logística reversa e conscientização dos consumidores para eles separarem esses produtos, locais para que esses produtos sejam entregues, a logística de retirada desses produtos e o seu destino final até a sua reciclagem”, falou Geraldo Alckmin.
“Os setores aqui presentes foram os primeiros a se manifestarem sobre este importante tema. Os demais precisam ser proativos ou terão de se adaptar a partir da criação de legislação exigindo a participação dos mesmos na responsabilidade pós-consumo”, disse Bruno Covas em seu discurso.
“A implantação do “Dê a mão para o futuro” no Estado de São Paulo não será tentativa, pois temos experiência de mais de cinco anos em ações de correta destinação dos resíduos sólidos, no Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina com resultados favoráveis e, portanto, a convicção de que faremos a diferença”, completou João Carlos Basilio.
O termo assinado cumpre as exigências da Lei no. 12.300/06, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, o Decreto 54.645/09 e a Resolução SMA-38/11.
O programa que será realizado no Estado de São Paulo deverá ser incorporado ao Acordo Setorial Nacional e adequado às metas que forem estabelecidas naquele documento. O Dê a Mão Para o Futuro é realizado em parceria com a ABIPLA (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins). Além do projeto da ABIHPEC os setores de óleos lubrificantes, de embalagens de agrotóxicos e de pilhas e baterias portáteis também realizaram assinatura de termo.
Forma de atuação
A ideia central do Dê a Mão Para o Futuro é a responsabilidade compartilhada, promovendo ações que integrem todos os segmentos no objetivo principal de correta separação e destinação dos resíduos sólidos urbanos.
O primeiro objetivo é incentivar os moradores do Estado a adquirirem o hábito de separar os materiais recicláveis e entregá-los para a coleta seletiva. Para isso será realizada campanha educativa, com informações sobre horários de coleta, materiais que devem ser separados e cuidados necessários com cada tipo de resíduo.
Também serão colocadas em prática, em conjunto com as prefeituras participantes do programa, estratégias de recolhimento e triagem deste material reciclável que foi pré-separado nas residências e estabelecimentos comerciais. A profissionalização deste processo de recolhimento traz uma maior qualidade de vida aos catadores, que podem concentrar o trabalho nas centrais de reciclagem, sem a necessidade de ficarem nas ruas revirando o lixo.
As cooperativas também são beneficiadas, com doação de equipamentos necessários (esteiras, balanças, elevadores hidráulicos, etc.), capacitação dos profissionais e assessoria para o estabelecimento do correto fluxo da planta produtiva, por exemplo.
“Buscamos criar uma solução técnica, ambiental, econômica e socialmente apropriada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos”, define Rose Hernandes, Diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC.