ABIHPEC discute inovações no processo regulatório no 2º Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo

A ABIHPEC participou do 2º Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na última quarta-feira (21) em Brasília. O encontro teve como objetivo o aprimoramento da atuação dos órgãos federais no processo de construção de normativos e abrir um espaço de diálogo entre os setores público, privado e a academia.

O primeiro painel do encontro, mediado pelo procurador Federal da AGU, Bruno Portela, abordou as inovações no processo regulatório. Ariadne Morais, diretora de Assuntos Regulatórios da ABIHPEC comentou sobre Sandbox e o que a ferramenta significa do ponto de vista da indústria de HPPC, que poderá trazer maior flexibilidade regulatória, diminuir prazo de aprovação de novos ingredientes e aprovação de novas tecnologias, e ainda destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Anvisa que abriu chamamento público para apresentação de projetos que poderão ser tratados via Sandbox.

Durante o evento, foram discutidas políticas regulatórias que buscam garantir um ambiente normativo estável, essencial para o avanço da política industrial e o desenvolvimento econômico do país. Como representante do setor HPPC, a ABIHPEC reforçou seu compromisso com o aprimoramento contínuo das normas regulatórias, alinhando-se às melhores práticas e contribuindo para a promoção de inovação e competitividade da indústria brasileira.

Ainda, o encontro marcou o lançamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, conhecida como Regula Melhor. Essa iniciativa representa um avanço significativo na política regulatória brasileira, promovendo a harmonização entre os setores público, privado e acadêmico para aprimorar o processo regulatório.

Acompanhe as novidades e saiba mais sobre a atuação da área de Assuntos Técnicos e Regulatórios da ABIHPEC: https://abihpec.org.br/assuntos-tecnicos-e-regulatorios-2/.

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