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Por Marta Watanabe
A Parceria Transpacífico (TPP), acordo concluído na semana passada entre Estados Unidos, Canadá, Japão e outros nove países, deve afetar as exportações de segmentos importantes da indústria doméstica. Estudo do Centro de Comércio Global e Investimento da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, dentre 16 setores da indústria de transformação, a TPP pode trazer perda no Produto Interno Bruto (PIB) para oito segmentos. Os mais afetados seriam veículos e suas partes, com perda de 1% do PIB do setor e equipamentos de transportes, com perda de 3%. Têxteis teriam redução de 0,11%, produtos de couro e calçados, de 0,96%, enquanto ferro e aço teriam recuo de 0,32%.
Alguns setores ganhariam porque a TPP pode acelerar o crescimento de países da América do Sul integrantes do acordo e elevar a demanda de produtos de alguns setores específicos, como equipamentos eletrônicos, que teriam alta de 0,91% no seu PIB, e de máquinas e equipamentos, com elevação pequena, de 0,08%. Coordenado pelos professores Vera Thorstensen e Lucas Ferraz, o estudo leva em conta liberalização total de tarifas e 50% de redução das barreiras não tarifárias entre os países membros da TPP.
Também participaram do estudo Carolina Müller, Rodolfo Cabral, Belisa Eleoterio e Thiago Nogueira. Composto por 12 países EUA, Japão, Austrália, Canadá, México, Malásia, Chile, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Vietnã e Brunei , o futuro bloco reúne 800 milhões de consumidores e representa 40% do PIB mundial. “Tratase de um megaacordo que tem potencial para estabelecer novos padrões globais de regulação que vão além de tarifas, alcançando barreiras não tarifárias como exigências técnicas, sanitárias e financeiras”, diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge e exsecretário de Comércio Exterior.
Para ele, as perdas estimadas hoje podem ser muito maiores para alguns segmentos da indústria de transformação. “Há alguns fatores dinâmicos, que podem fazer diferença e que não se pode avaliar neste momento, porque a TPP deve trazer novos padrões que ainda serão definidos em termos de barreiras não tarifárias, com exigências de novas certificações”, destaca Barral. “Essas barreiras trazem custos e serão reduzidas para quem está dentro do acordo e mais elevadas para quem está fora. Com novos padrões, o impacto das barreiras não tarifárias sobre a exportação da indústria doméstica pode ser muito maior.”
A TPP, diz Vera, muda o cenário da regulação do comércio mundial. “Há uma mudança geoeconômica. Os Estados Unidos se fortalecem, com impacto para a China.” Há um esvaziamento, analisa, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a perspectiva de novos padrões que poderão surgir da convergência regulatória da TPP farão com que a União Europeia (UE), preocupada com o mercado asiático, tenha interesse em acelerar a negociação com os Estados Unidos para a conclusão da Parceira Transatlântica (TTIP).
A parceria entre americanos e europeus, ainda segundo estudo da FGV, pode reduzir em 5% as exportações do Brasil para EUA e UE e em 3,9% as importações brasileiras originadas dessas duas regiões, que atualmente respondem por 30% dos embarques brasileiros, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Isso afeta o Brasil e os demais emergentes que estão fora dessas negociações. Os padrões estabelecidos nessas parcerias irão ditar a regulação para todos”, diz Vera. Para ela, isso torna-se urgente ao Brasil buscar acelerar os acordos em negociação, como os de livre comércio entre europeus e Mercosul. “Precisamos atuar em várias frentes”, declara Barral. “Além da negociação com a UE, é preciso aprofundar os acordos com os países da América do Sul.
O interesse nisso ficou claro na semana passada, com a assinatura do acordo com a Colômbia que engloba comércio e investimentos.” Para ele, é preciso trabalhar no que é viável e pode ser negociado em prazos mais curtos. “Acordos de facilitação de comércio não resolvem tudo, mas são importante porque reduzem custos.” Ontem, o titular do Mdic, Armando Monteiro, aventou a possibilidade de adesão futura do Brasil à TPP e disse que há necessidade de o Brasil “integrar-se de forma mais efetiva à rede de acordos internacionais” (ver reportagem ao lado).
Para Julio Gomes de Almeida, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-secretário de Política Econômica, o ministro aponta o “caminho certo”, embora seja necessário que a proposta ganhe espaço e o Brasil consiga flexibilização com os parceiros do Mercosul. O melhor caminho para o país, avalia Almeida, seria o multilateralismo. A convergência regulatória por meio de acordos como TPP e TTIP, diz ele, tendem a aprofundar o desnível entre as regiões em relação à integração nas cadeias globais de valor.
A conclusão da TTP, porém, torna necessário reduzir essa “defasagem” entre as iniciativas do Brasil e as negociações das quais participam países da América do Norte, Ásia e Europa. “É preciso lembrar que esses grandes acordos acontecem como resultado de fortes movimentos de grandes empresas, cerca de 400 no mundo, responsáveis por 80% das cadeias globais de valor”, destaca Almeida. Para elas, diz, a convergência de padrões é um “sonho”.
A vantagem do Brasil, diz o professor da Unicamp, é que boa parte dessas empresas possui pé no Brasil. “A questão é que essas companhias não usam o Brasil como plataforma de exportação, mas essencialmente para produção ao mercado doméstico.” Para ele, além de manutenção de câmbio favorável à exportação, iniciativas do Brasil no sentido de harmonização de regulação e de facilitação de comércio podem fazer com que se desperte o interesse das empresas em exportar pelo Brasil, inserindo o país nas cadeias globais de valor.
Thomaz Zanotto, diretor de relações internacionais e de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a entidade deve propor ao governo a abertura de mecanismos de consulta às negociações não só da TPP como da TTIP. Esses acordos, diz, estabelecem padrões que podem ser interessantes para o Brasil e que convergem com normas que o país já adota no campo trabalhista e ambiental, por exemplo.
Fonte: Valor
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