Bali Indonésia
O mundo caminha para 2014 com um grande trunfo: a retomada das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois do acordo firmado entre 159 países, o chamado Pacote de Bali, que deve injetar cerca de US$ 1 trilhão, e gerar 21 milhões de empregos na economia mundial, cuja recuperação vem-se arrastando.
É uma grande vitória também para a presidência da OMC, atualmente ocupada pelo brasileiro Roberto Azevêdo, pois é a primeira vez, nos mais de 18 anos de existência da organização, que seus integrantes chegam a um acordo. Entendimento que desestimula as negociações apenas regionais ou bilaterais entre governos. Para o jornal britânico Financial Times, Azevêdo é o “verdadeiro herói” do potencial renascimento da OMC.
A emoção tomou os delegados no sábado, no encerramento da reunião – que deveria ter sido na sexta-feira – e alívio, aplausos e lágrimas marcaram o início da nova fase na organização mundial.
Embora de alcance modesto, o acordo prevê ajuda para que pequenas empresas tenham maior facilidade ao cruzar fronteiras para a venda de seus produtos.
O texto final também fala em concessões aos países em desenvolvimento, tais como ajuda aos mais pobres para cumprir com as novas normas; traz a promessa de priorizar uma revisão nas normas da OMC para dar melhor cobertura aos programas de segurança alimentar dos governos, além de atender o pedido de um esforço extra para defender o direito das economias mais pobres conquistarem acesso ao mercado para as exportações.
“Pela primeira vez em sua história, a OMC cumpriu suas promessas”, disse o diretor-geral da organização, o brasileiro Roberto Azevêdo, que também emocionado no encerramento da já histórica reunião de Bali, que recupera a organização dos anos de impasse pela Rodada Doha e acena com outros futuros acordos.
Indústria brasileira
Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a indústria brasileira ganhará com o acordo de facilitação de comércio fechado. Em nota à imprensa, a instituição diz que o pacote multilateral aprovado em Bali (Indonésia) dará novo fôlego para a entidade internacional ao modernizar as aduanas e reduzir a burocracia nas exportações e importações mundial. “O acordo de facilitação de comércio do chamado Pacote de Bali reduzirá a burocracia e tornará o desembaraço aduaneiro mais rápido e mais barato para o exportador brasileiro”, destacou a CNI. Para a Confederação, o texto aprovado dá transparência aos processos de importação e exportação “Os empresários terão mais acesso a informações sobre procedimentos de trânsito, taxas e encargos, classificação de mercadorias e restrições de importação antes de chegar com o seu produto no território estrangeiro”, diz na nota o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
Atualmente, de acordo com a instituição, essas informações não estão disponíveis em todos os países e podem causar surpresas negativas aos exportadores.
Na nota, a CNI também disse considerar positivas cláusulas como a obrigatoriedade do operador econômico autorizado; o direito a apelação das decisões de aduanas estrangeiras – hoje, em muitos casos, uma decisão na fronteira é definitiva; a proibição da aplicação de multas abusivas; e a previsão de que as taxas e encargos aduaneiros só podem ser cobradas num valor proporcional ao serviço prestado, o que reduz as cobranças desproporcionais. “Além disso, a possibilidade de submeter a mercadoria a auditoria, após o desembaraço aduaneiro, representa outra redução de custos”, considerou a CNI.
Embora a questão de tarifas e impostos sobre bens importados não esteja sendo coberta pelo acordo, o ponto central, segundo analistas, é que essa negociação alcançou o que pode ser chamado de facilitação do comércio, ou seja, reduzir os custos e atrasos envolvidos no comércio internacional. Tanto países ricos como os países em desenvolvimento mais avançados concordaram em cortar tarifas sobre produtos das nações mais pobres. O comissário de Comércio da UE, Karel De Gucht, disse que se países mais pobres “tiverem mais capacidade de troca, o resultado será mais aportes em logística e infraestrutura.”
O Itamaraty comemorou a aprovação dos acordos negociados na OMC, resultado considerado pelo governo uma vitória da diplomacia brasileira. O chanceler Luiz Alberto Figueiredo acompanhou de perto as negociações e desempenhou papel estratégico para um consenso com Cuba, Venezuela e Nicarágua, que apresentaram resistência nas discussões. Em nota, o Itamaraty afirma que a Conferência Ministerial de Bali “pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha”, o que vai levar a OMC a preparar, nos próximos 12 meses, um programa de trabalho para “a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil”. Para o governo brasileiro, os acordos são amplamente positivos, embora se reconheça que o pacote final não foi tão ambicioso quanto o desejado.