RFB admite que necessidades de novas medidas para complementar o ajuste fiscal são urgentes
O que houve
A Receita Federal, através do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Rodrigues Malaquias, apresentou nesta 5ª feira (21/05) o resultado da Arrecadação Federal no mês de abril/2015.
Segundo o resultado de abril, a arrecadação federal somou R$ 109,24 bilhões, que representa uma queda real de 4,62% no comparativo com o mesmo mês de 2014. No acumulado de janeiro/abril, a RFB arrecadou o valor de R$ 418,61 bilhões, portanto houve uma queda de 2,71% em comparação ao ano anterior.
De acordo com o Claudemir Malaquias, esse “resultado vem na trajetória [planejada] no final do ano passado, e está consoante a realidade da fraca atividade econômica”. Para demonstrar essa situação, foi feito a comparação entre abril de 2014/2015, com relação ao IRPJ e a CSLL, onde ficou evidenciado que houve um decréscimo de 18,12% na arrecadação. Segundo o representante da Receita, a arrecadação desses tributos preocupa porque esse resultado serve como um “termômetro” para medir a saúde econômica das empresas e da econômica em si.
Como fica o ajuste fiscal nesse cenário?
A Receita Federal admitiu que diante da demora na aprovação das medidas do ajuste pelo Congresso há uma redução na economia prevista pela equipe econômica, gerando a necessidade “urgente” de se complementar com novas medidas o ajuste fiscal.
“(…) não posso aqui especificar quais medidas que não entram tributos, mas haverá necessidade sim de novas medidas urgentes para complementar o ajuste fiscal. (…) essas medidas podem ser, reversões de desonerações, reversões de renuncias fiscais ou elevação de tributos. Se as medidas que até agora foram tomadas [públicas] não produzirem o efeito esperado para este ano, e à medida que esses efeitos vão sendo reduzidos parcialmente dentro do processo legislativo, evidentemente que novas medidas terão que ser adotadas”. Claudemir Malaquias
Análise do mês: Indicadores Macroeconômicos
Com relação aos indicadores macroeconômicos, segundo o relatório da Receita Federal, houve novamente um decréscimo na trajetória dos indicadores. O único indicador “positivo” foi o da Massa Salarial, que teve uma variação de 4,90%, entretanto, o representante da RFB alertou que ao deflacionar e aplicar a variação do IPCA, teríamos um resultado negativo.
Observação
Não foi disponibilizada a apresentação da arrecadação no site da RFB.
Fonte: Patri Políticas Públicas