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Governo deve focar em receitas extraordinárias para atingir a meta fiscal
O que houve:
A Receita Federal, através do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, apresentou nesta 5º feira (25/06) o resultado da arrecadação federal do mês de maio de 2015. Já o resultado primário do governo federal foi apresentado pelo Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Arrecadação | Apesar dos aumentos de impostos, trajetória da arrecadação segue em queda
Em maio, a arrecadação federal somou R$ 91 bilhões, o que representa uma queda real de 4%, no comparativo com abril de 2014. No acumulado de janeiro a maio, a Receita Federal arrecadou R$ 510 bilhões, uma queda de 2,9% em relação ao ano anterior. Segundo Malaquias, a arrecadação apresenta uma trajetória negativa desde janeiro deste ano.
O resultado para o mês de maio é o pior desde 2010, sendo que contribuíram para isso a menor arrecadação de IRPJ/CSLL e PIS/Cofins, devido à “desaceleração” da economia, uma vez que essas contribuições incidem sobre o lucro e faturamento.
Resultado Primário | Mesmo com déficit, governo afirma que continua perseguindo a meta
Em maio, o governo central teve um déficit primário de R$ 8 bilhões devido, principalmente, a maiores gastos com a Previdência Social e a menor arrecadação federal. Para o governo federal, o acumulado em 12 meses é de um déficit de R$ 32,2 bilhões, o que representa um déficit primário de 0,57% do PIB. Mesmo com o resultado negativo, o Secretário Marcelo Saintive afirmou que o Tesouro Nacional continua perseguindo a meta de superávit primário de 1,2% do PIB.
Ajuste Fiscal
Enfoque em receitas extraordinárias e ajuste de longo prazo
| “Trabalhamos com uma consolidação fiscal de longo prazo.”
“Existe uma meta, e meu trabalho é persegui-la.” Marcelo Saintive Secretário do Tesouro Nacional |
Até o último resultado da arrecadação federal, o governo reafirmava o posicionamento de que continuaria a tomar medidas para cumprir a meta de superávit primário. Essas medidas se traduziram, principalmente, em anúncios de aumentos de impostos. No entanto, a arrecadação não respondeu da forma esperada, o que pôde ser percebido pela queda do PIB e aumento do desemprego,
Com isso, parte da equipe econômica aparentemente mudou o tom, e ao invés de continuar afirmando que cumprirá a meta, passa a firmar que buscará a meta de superávit primário. Além disso, quando questionados sobre como o governo pretende melhorar a sua situação fiscal no 2º semestre do ano, os representantes da Receita e do Tesouro enfocaram suas respostas em receitas extraordinárias, como abertura do capital da Caixa Seguridade e receitas com licitações e concessões, e não mais em novos aumentos de impostos.
Porém, isso não significa que a equipe econômica deixará de estudar aumentos de impostos, mas apenas que o ritmo do ajuste poderá ser mais lento.
Fonte: Patri Políticas Públicas[:]