Receita reduz previsão de crescimento da arrecadação de 3% para 2% em 2014
O que houve
A Arrecadação Federal somou R$ 87,8 bilhões no mês de maio. O resultado é 17,36% inferior ao constatado no mês de abril de 2014 (R$ 106,3 bi) e 5,95% inferior à arrecadação de maio de 2013, o valor mais baixo dos meses de maio desde 2011.
A Receita reduziu a previsão de crescimento da arrecadação para este ano, de 3% para 2%. Entretanto, a programação orçamentária será refeita, pois na arrecadação de maio não foi considerado o regime especial de utilização do crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e COFINS para medicamentos (publicado nesta 6ª feira, 27/06, por meio do Decreto nº 8271/2014) e nem o novo Refis.
O Órgão anunciou, ainda, que o valor acumulado de janeiro a maio de 2014 totalizou R$ 487,2 bilhões, o que representa um aumento real de 0,31% sobre o mesmo período do ano passado.
Com a baixa média de crescimento, o Executivo deverá cortar gastos ou simplesmente não fechará as contas com o saldo prometido previsto.
ü “O governo deixará de arrecadar neste ano R$ 100 bilhões por conta das desonerações que têm objetivo de ajudar alguns setores econômicos. Em 2013, o impacto das desonerações tinha sido de R$ 78 bilhões”. Luiz Nunes.
Segundo o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, a Receita Federal trabalha com o retorno da alíquota cheia do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis.
ü “A decisão não foi tomada e a decisão do momento é trabalhar com o retorno da alíquota. É o que vai levar a 2%. Estamos levando em conta em nossas previsões o retorno da alíquota”. Luiz Nunes
As receitas administradas pela RFB foram influenciadas:
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Negativamente |
Positivamente |
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Desonerações |
33,8% |
Receita Previdenciária |
0,59% |
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IRPJ / CSLL |
-21,7 |
Demais receitas adm |
0,72% |
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COFINS / PIS-PASEP |
-9,18% |
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IRRF – Res. Exterior |
-25,34% |
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IRRF – Rendimentos de capital |
-11,03 |
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IOF |
-10,92% |
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IRPJ |
-6,02 |
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Saiba mais
ü De acordo com a Receita, a arrecadação do mês de maio não contou com o mesmo volume de receitas extraordinárias arrecadadas em maio do ano passado (IRPJ/CSLL), o que “prejudicou o crescimento da arrecadação”, tendo em vista as desonerações de tributos anunciadas pelo governo, que fizeram com que R$ 42,08 bilhões deixassem de ser recebidos nesse período. No mesmo período do ano passado, o impacto das reduções foi menor: R$ 28,64 bilhões.
ü Nos últimos anos, a União cortou tributos e contribuições da folha de pagamentos, reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e da cesta básica, entre outros, para estimular a economia.
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Indicadores Macroeconômicos Variação % em relação ao ano anterior |
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Indicadores |
Var. % |
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Dez/13 Dez/12 |
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Produção Industrial (PIM/IBGE) |
– 2,31% |
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Vendas de Bens e Serviços (PMC/IBGE) |
2,87 % |
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Massa Salariai |
10,37 % |
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Valor em dólar das importações |
8,27 % |
Fonte: Patri Políticas Públicas