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Manoel Vitório
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
Publicado no jornal A Tarde (13/10/2015)
Temos recorrido à imagem porque ela traduz a situação desafiadora em que se encontram as finanças do Estado no atual cenário econômico: havíamos nos preparado para fortes chuvas, mas veio uma tempestade. A Bahia vem resistindo bem às intempéries porque nosso ajuste fiscal começou em 2013, com medidas de contenção de gastos e melhoria da arrecadação que se aprofundaram na transição entre as gestões de Jaques Wagner e Rui Costa. O governo mantém o equilíbrio fiscal, a capacidade de investimento e a máquina pública em pleno funcionamento. Mas não podemos baixar a guarda quando parte dos estados tem parcelado o salário dos servidores, e a maioria registra forte retração de investimentos.
Na tempestade, somos mais exigidos. Prova disso é a arrecadação. Mesmo tendo sido um dos destaques nacionais no período 2013-2014, quando crescemos 25,04%, e tendo mantido um ritmo bom este ano, com 5,32% de crescimento nominal da receita tributária até agosto, nosso desempenho está abaixo da inflação.
Já as despesas, além do impulso da inflação, incluem a ampliação da massa salarial em função de compromissos como o reajuste linear do funcionalismo, cuja segunda parcela será aplicada em novembro. O déficit da previdência representa este ano R$ 2,5 bilhões de aporte do Tesouro. No segundo quadrimestre, por pouco não ultrapassamos o limite prudencial de gastos com pessoal, o que implicaria sanções previstas em lei. E ainda não estamos livres dessa ameaça.
Com as despesas pressionando as receitas, o caminho é inovar. As medidas adotadas pelo governador Rui Costa no início da gestão, incluindo redução de 1.900 cargos e de quatro secretarias, devem representar economia anual de R$ 200 milhões. O governador incumbiu ainda a Sefaz de liderar um programa de qualidade do gasto público via monitoramento das despesas. Vale realçar: o custeio do governo, em 2014, foi de R$ 6 bilhões. O próprio governador lidera as reuniões semestrais de balanço do monitoramento.
No que toca à arrecadação, vamos consolidando dois símbolos de inovação: as parcerias institucionais para combate à sonegação, notadamente com o Ministério Público, e o salto tecnológico na fiscalização, por intermédio do programa Sefaz On-Line.
Tudo somado, temos assegurado o equilíbrio das contas estaduais. O investimento se mantém em patamar equivalente ao de 2014, refletindo o cerne da política de qualidade do gasto: racionalizar despesas com a manutenção da máquina estadual, e direcionar os recursos para obras e ações em benefício da sociedade, como o metrô de Salvador e avanços em infraestrutura, saúde e educação em todo o Estado.
Pelos seus históricos déficits estruturais e sociais, a Bahia precisa continuar contando com o suporte do setor público. Vamos resistir às intempéries e manter a saúde das nossas contas. O compromisso do governo, afinal, é garantir que o Estado siga crescendo e promovendo o desenvolvimento e a justiça social.
Fonte: Sefaz/BA
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