Decreto nº 3.324 e Decreto nº 3.348 (ES)
Respectivamente ratifica e regulamenta, dentre outras alterações, o Convênio ICMS 38/13 ES – Decreto 3 324-R-13 – ratifica Res 13 11jun13 ES – Decreto 3
Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental começa nesta quinta-feira em Curitiba
Evento trará várias autoridades a Curitiba, entre elas, Fritjof Capra que ministra palestra magna e o renomado jurista Paulo Affonso Leme Machado na palestra de
ITEHPEC e IPT fazem projeto cooperativo com apoio da Embrapii
O ITEHPEC e o IPT têm a imensa satisfação de divulgar que o projeto cooperativo entre as instituições, que conta com apoio da Embrapii está
Lei nº 12.844
Resultante da conversão da MP 610, que dentre diversos assuntos, trata do Reintegra e acata Emenda aditiva que inclui na desoneração da folha de pagamento
Decreto nº 50.498 (RS)
Reduz a alíquota de ICMS interna para 12%, diferindo a diferença para alíquota aplicável internamente para a etapa seguinte, aplicável para os Códigos de Atividade