SP teme perder indústrias com novo ICMS
Estudo do governo paulista mostra que benefício tributário à Zona Franca de Manaus pode provocar desequilíbrio competitivo 10 de maio de 2013 | 2h 06
Reunião sobre guerra dos portos termina sem consenso
Benevides disse que voltou a solicitar ao governo que a criação dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional seja por meio de lei complementar
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Texto estabelece quórum de 3/5 para convalidação de incentivos consedidos e prevê novas regras para investimento pelos estados
Novo substitutivo O que houve O dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ) apresentou, nesta 5ª feira (09/05), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), novo substitutivo ao
Alíquota de 7% é estendida para todas as operações originadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Reforma do ICMS O que houve A alíquota interestadual do ICMS de 7% foi estendida para todas as operações realizadas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e
PEC do comércio não presencial
Admitida a proposta que aplica a alíquota interestadual a operações destinadas a consumidor final O que houve Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 197/12, que