Unificação da alíquota do ICMS a 4%
Realizado debate com secretários de fazenda Audiência pública com Secretários de Fazenda sobre a unificação do ICMS nas operações interestaduais, na Comissão de Assuntos Econômicos
Eduardo Cunha relatará PLP 238/13
Quorum do CONFAZ / Convalidação Nomeado relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Complementar que trada
Reforma do ICMS: Senado realiza primeira audiência do ano para discutir o tema
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizou audiência com especialistas sobre a unificação do ICMS nas operações interestaduais. O que houve A Comissão de Assuntos
Questões Federativas na pauta do Congresso
Legislativo sinaliza que pode mesmo priorizar a agenda dos temas federativos mais urgentes; governadores estarão em Brasília nesta e na próxima semana. A pauta política
11/mar Estados divergem sobre unificação de ICMS de importados
Não há consenso entre os Estados em relação ao Ajuste SINIEF 19, sobre informação de conteúdo de importação na NF MARIANA CARNEIRO, DE SÃO PAULO
Resolução do Senado aprova avaliação anual, por parte da CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, da eficiência do Sistema Tributário Nacional
(07/03) Agência Brasil O plenário do Senado aprovou ontem (6) um projeto de resolução para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa avalie