Questões Federativas na pauta do Congresso
Legislativo sinaliza que pode mesmo priorizar a agenda dos temas federativos mais urgentes; governadores estarão em Brasília nesta e na próxima semana. A pauta política
11/mar Estados divergem sobre unificação de ICMS de importados
Não há consenso entre os Estados em relação ao Ajuste SINIEF 19, sobre informação de conteúdo de importação na NF MARIANA CARNEIRO, DE SÃO PAULO
Resolução do Senado aprova avaliação anual, por parte da CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, da eficiência do Sistema Tributário Nacional
(07/03) Agência Brasil O plenário do Senado aprovou ontem (6) um projeto de resolução para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa avalie
07/Mar STF: Guerra Fiscal / Normas da Paraíba
Confederação de Servidores Públicos pede a inconstitucionalidade de dez decretos da Paraíba que concedem tributação especial de ICMS sem aprovação do CONFAZ. O que houve
[:pt]Sistema de Consulta Tributária Eletrônica (e-CT)[:]
[:pt]A partir de setembro a Secretária da fazenda colocou à disposição em seu site o Sistema de Consulta Tributária Eletrônica (e-CT), ferramenta que permite às
Brasil terminará 2012 com crescimento e tendência de aquecimento econômico
O Brasil terminará o ano com crescimento importante e forte tendência à retomada do aquecimento econômico, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno