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[:pt]Convênio CONFAZ nº 108/2012 – 09/10/2012 [:]

[:pt]  Autoriza o Estado de São Paulo a parcelar débitos fiscais nas condição que específica (arquivo: convenio ICMS 108 parcelamento débitos SP 04out12.pdf) Acesse a

[:pt]Protocolo ICMS 129 AL-SP[:]

[:pt]Protocolo ICMS nº 129/2012, dentre outras alterações, altera as MVAs constantes do Protocolo 105/08, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de

[:pt]Protocolo ICMS 130 de 08/10/2012[:]

[:pt]  Protocolo ICMS nº 130/2012, dentre outras alterações, altera as MVA’s do Protocolo ICMS nº 106/2008, alinhando-as com a Portaria CAT 111/12 de São Paulo.

Empresas devem garantir folgas para quem trabalhar nas eleições.

A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas

[:pt]Resolução Sefaz nº 538 de 04/10/2012[:]

[:pt]Resolução Sefaz nº 538/2012 (RJ), trata do ICMS Substituição Tributária do Rio de Janeiro Acesse a íntegra aqui[:]

[:pt]ITEHPEC APRESENTA INOVAÇÕES DA ÁREA DE EMBALAGENS[:]

[:pt] Nos dias 25 e 26 de setembro, em São Paulo, o ITEHPEC reuniu os principais especialistas do País e do exterior para o “Encontro