Blog MTE: Aumento Real do Mínimo é de 65,96%
Em dez anos, aumento real do salário mínimo é de 65,96% Equipe do Blog do Ministério do Trabalho e Emprego, 3 de janeiro de 2012
Decreto nº 45.805 de 15/12/2011
Decreto nº 45.805, do Estado de Minas Gerais que, dentre outras alterações, inclui o Estado do Amapá no ICMS ST. Veja íntegra aqui.
Decreto n.° 57.608/2011 de 13/12/2011
Decreto n.° 57.608/2011, do Estado de São Paulo, disciplina a concessão de regime especial para atribuição da condição de substituto tributário às empresas varejistas que
Decreto nº 45.792/2011 de 08/12/2011
Decreto nº 45.792/2011, do Estado de Minas Gerais, altera o Regulamento do ICMS. Dentre as alterações efetuadas destaca-se a prorrogação, para 31/12/2012, da aplicação da
Portaria CAT 162/11 de 07/12/2011
Portaria CAT 162/11 altera a Portaria CAT-162/08 que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Veja íntegra aqui.
Decreto nº 7.633 de 06/12/2011
Decreto nº 7.633, regulamenta o REINTEGRA. Veja íntegra aqui.
