Defasagem alcança 60% desde 1996, fazendo com que mais brasileiros sejam incluídos na faixa de arrecadação da Receita Federal.
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) para 2014 repete um cálculo que tem abocanhado fatias cada vez maiores da renda dos brasileiros. Enquanto a inflação cresce a galope, a faixa de isenção se move a passo de tartaruga, abarcando novos contribuintes.
A revisão da tabela em 4,5% (centro da meta da inflação do governo) tributará quem recebe a partir de R$ 1.787,78 por mês. A régua da isenção sobe mais vagarosamente do que os salários, que costumam ser corrigidos ao menos pela inflação acumulada em 12 meses — neste ano, deve fechar perto de 6%.
O descompasso é antigo, destaca o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Desde 1996, a inflação acumulada é 60% maior do que o ajuste nas alíquotas.
Ao corrigir abaixo da inflação, a Receita fica com um naco maior da renda. Inclui mais pessoas entre os obrigados a declarar e reduz a restituição ou eleva o imposto dos que já prestam contas. — Essa defasagem custa de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões por ano aos contribuintes. É um dinheiro obtido de forma indevida da população — afirma Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindifisco.
A discrepância tem ajudado a puxar a arrecadação do governo com IR nos últimos 18 anos, explica Delarue. Em 1996, o Leão abocanhou R$ 63 bilhões, em valores atualizados. Até novembro de 2013, o recolhimento chegou a R$ 147 bilhões, alta de 133%.
— O cálculo reduz a cada ano o poder de compra do contribuinte. Nos últimos cinco anos, a defasagem chega a 7,16% — calcula Flavia Coelho, gerente sênior de Capital Humano da auditoria EY (antiga Ernst & Young) no Estado.
Outro critério utilizado por especialistas para ilustrar o descompasso da tabela do IR é a redução da distância entre a primeira faixa e o salário mínimo. Em 1996, estava isento de IR quem recebia até 8,04 mínimos. No próximo ano — quando o mínimo subirá 6,78% —, quem receber o equivalente a 2,48 mínimos já terá de compartilhar com o Leão.