Como se previa, o deficit nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechará o ano acima das projeções otimistas do governo Dilma Rousseff (PT).
No período de 12 meses encerrado em outubro, o descompasso entre receitas e despesas com aposentadorias e outros benefícios de trabalhadores do setor privado acumula R$ 50,1 bilhões, montante similar ao de 2013.
Ainda maior é o desequilíbrio nos benefícios pagos aos servidores públicos federais (civis e militares), que no período superou em R$ 62,7 bilhões as contribuições trabalhistas e do empregador.
“Uma sangria desatada”, definiu o novo presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.
Em 2013, a despesa previdenciária engoliu R$ 446 bilhões.
Os números mostram evoluções díspares nos deficit do regime geral e dos servidores da União. O buraco aberto pelas aposentadorias do serviço público ultrapassa o do setor privado –uma expressão adicional das iniquidades em favor de seus beneficiários.
Na clientela de 25 milhões de amparados pelo INSS, os gastos acima das receitas se devem às regras criadas para o setor rural. Estipula-se o pagamento de um salário mínimo a esses segurados, independentemente de contribuição.
No caso dos aposentados e pensionistas do funcionalismo federal, menos de 1 milhão de pessoas, o rombo decorre de auferirem renda semelhante à dos tempos de ativa.
Essa distorção, ao menos, já está sendo enfrentada. Com a criação de fundos de pensão para o funcionalismo público, os novos servidores civis ficam sujeitos ao mesmo teto previdenciário dos celetistas. A gradativa renovação de quadros deve reduzir o deficit, hoje de 1,3% do PIB, para 0,6%, até 2050.
O futuro é mais ameaçador para as finanças do regime geral, que sofrerá o pior impacto do inexorável envelhecimento da população brasileira. Projeções apontam que a necessidade de financiamento saltará de 1% para mais de 6% do PIB ao longo dos próximos 35 anos.
Ainda que estimativas do gênero sejam imprecisas por natureza, as cifras corroboram a urgência de reformas para alterar a trajetória de risco. A crer nos sinais emitidos pelo governo, a tarefa começará com o endurecimento das normas para pensões por morte.
É pouco e já vem tarde, mas ao menos a administração petista parece começar a entender as implicações explosivas do problema.
Fonte: UOL