A Eletropaulo, concessionária responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, obteve uma liminar na Justiça que pode deixar a conta de luz de seus clientes mais cara.
A decisão temporária da Justiça desobriga a empresa de repassar aos consumidores R$ 626 milhões que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) havia determinado em julho.
A agência constatou inexistência de 246,5 quilômetros de cabos subterrâneos na base de remuneração da companhia e mandou que empresa devolvesse aos consumidores o valor correspondente, que havia sido cobrado nas tarifas por mais de dez anos.
O valor foi descontado no último reajuste da Eletropaulo autorizado pela Aneel, em julho, de 18,66%, em média.
Com a liminar, a Eletropaulo poderá elevar em 3,3 pontos percentuais esse reajuste. Nesse caso, o aumento poderá chegar a 21,96%.
A Aneel ainda pode recorrer e tentar derrubar a liminar antes do julgamento da ação.
O valor reclamado pela Eletropaulo é referente a investimentos na rede elétrica que, segundo o entendimento da Aneel, não deveriam ser incorporados às tarifas de energia.
A primeira decisão sobre o tema foi em julho de 2012, com a previsão de reembolso por meio de descontos concedidos nas tarifas de energia em quatro ciclos de reajuste. Desde então, a distribuidora paulista tem tentado reverter a situação em recursos apresentados à autarquia e à Justiça.
Fonte: Folha