Empresários e governo vão negociar novamente alterações nas regras para tributação de filiais de empresas brasileiras no exterior, um dos principais pontos da medida provisória 627.
O Ministério da Fazenda e representantes das maiores empresas do país se reuniram nesta quarta-feira para discutir a MP que tramita no Congresso, mas a polêmica sobre as filiais fora do país será resolvida por meio de outra norma.
“Parte dos problemas está sendo resolvida. Por isso, é importante que se aprove essa medida e que corrija as distorções que continuarem um pouco mais à frente”, afirmou o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy.
“A principal preocupação é não haver tributação, que as empresas que já pagam impostos fora do país não venham a ser tributadas aqui também. O governo está aberto a fazer correções a qualquer momento seja nessa ou outra ocasião.”
O diretor executivo Global de Assuntos Corporativos da BRF, Marcos Jank, afirmou que serão marcadas reuniões para discutir essa questão.
“O progresso até agora foi tão grande em alguns pontos que vamos trabalhar pela aprovação da MP”, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira, após o encontro. “O ponto das unidades operacionais no exterior será objeto, nas próximas semanas, nos próximos meses, de um refinamento, para em seguida ser colocado em uma MP tributária.”
Em relação aos pontos da MP vistos como avanços, Ferreira citou a questão dos exportadores e do Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural).
CONJUNTURA
Após a reunião sobre a MP 627, empresários e representantes da Fazenda participaram de almoço sobre conjuntura econômica.
O prato principal foi peixe, ao custo de R$ 40 por pessoa, pagos individualmente por cada participante.
Do lado de fora do Ministério, a Força Sindical promoveu uma “sardinhada”, na qual serviu 40 quilos do peixe e protestou com uma faixa que dizia “Mantega dá banquete para os poderosos e o povo fica na sardinha”.
“É ano eleitoral, político tem coração mais mole nessa época. Vamos ver se a gente amolece o coração da mulher [a presidente Dilma Rousseff]”, falou.
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Sérgio Lima/Folhapress |
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Sindicalistas protestam com “sardinhada” em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília |
No almoço, empresários manifestaram preocupação com as consequências da seca sobre o fornecimento de energia. De acordo com o presidente da Abdib, o ministro afirmou que estava descartada qualquer medida que signifique rompimento de contratos.
“Ele [Mantega] mencionou que nenhuma medida intervencionista será feita na área de energia elétrica. Serão tomadas medidas, mas que respeitem as regras do jogo.”
Godoy disse também que o país tem condições de sustentar o crescimento econômico, que as empresas não deixarão de investir no país. Reconheceu, no entanto, que é necessário melhorar a confiança e o diálogo com o setor privado.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, afirmou que o entendimento geral de todos os 18 empresários presentes foi de que havia muita preocupação em relação à economia do país no início de janeiro, mas que já houve uma recuperação bastante significativa na produção da indústria.
Disse ainda que sondagens da entidade mostram melhora na confiança dos empresários do setor. “A gente está, mesmo que de uma maneira não muito robusta, começando uma recuperação da indústria brasileira e das exportações, uma parte devido ao câmbio.”
VEJA OS EMPRESÁRIOS QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO
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EMPRESA/ASSOCIAÇÃO |
REPRESENTANTE |
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ABDIB |
PAULO GODOY |
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ANDRADE GUTIERREZ |
FLAVIO MACHADO |
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AMBEV |
JOÃO CASTRO NEVES |
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BRF |
MARCOS JANK |
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CAMARGO CORREA |
LUIZ ROBERTO ORTIZ |
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EMBRAER |
NELSON SALGADOJ |
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GERDAU |
ORGE GERDAU JOHANNPETER |
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GRUPO COSAN |
RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO |
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GRUPO QUEIROZ GALVÃO |
RICARDO DE QUEIROZ GALVÃO |
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HELIBRAS |
EDUARDO MARSON FERREIRA |
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J&F Investimentos |
JOESLEY MENDONÇA BATISTA |
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MARCOPOLO |
JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS |
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OAS |
LEO PINHEIRO |
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ODEBRECHT |
MARCELO BAHIA ODEBRECHT |
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WHILRPOOL AMERICA LATINA |
JOÃO CARLOS BREGA |
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VALE S.A. |
MURILO PINTO DE OLIVEIRA FERREIRA |
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VOTORANTIM |
RAUL CALFAT |
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CNI |
ROBSON ANDRADE |
Fonte: Folha SP