Governo e empresários irão negociar novamente tributação de filiais no exterior




Empresários e governo vão negociar novamente alterações nas regras para tributação de filiais de empresas brasileiras no exterior, um dos principais pontos da medida provisória 627.

O Ministério da Fazenda e representantes das maiores empresas do país se reuniram nesta quarta-feira para discutir a MP que tramita no Congresso, mas a polêmica sobre as filiais fora do país será resolvida por meio de outra norma.

“Parte dos problemas está sendo resolvida. Por isso, é importante que se aprove essa medida e que corrija as distorções que continuarem um pouco mais à frente”, afirmou o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy.

“A principal preocupação é não haver tributação, que as empresas que já pagam impostos fora do país não venham a ser tributadas aqui também. O governo está aberto a fazer correções a qualquer momento seja nessa ou outra ocasião.”

O diretor executivo Global de Assuntos Corporativos da BRF, Marcos Jank, afirmou que serão marcadas reuniões para discutir essa questão.

“O progresso até agora foi tão grande em alguns pontos que vamos trabalhar pela aprovação da MP”, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira, após o encontro. “O ponto das unidades operacionais no exterior será objeto, nas próximas semanas, nos próximos meses, de um refinamento, para em seguida ser colocado em uma MP tributária.”

Em relação aos pontos da MP vistos como avanços, Ferreira citou a questão dos exportadores e do Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural).

CONJUNTURA

Após a reunião sobre a MP 627, empresários e representantes da Fazenda participaram de almoço sobre conjuntura econômica.

O prato principal foi peixe, ao custo de R$ 40 por pessoa, pagos individualmente por cada participante.

Do lado de fora do Ministério, a Força Sindical promoveu uma “sardinhada”, na qual serviu 40 quilos do peixe e protestou com uma faixa que dizia “Mantega dá banquete para os poderosos e o povo fica na sardinha”.

“É ano eleitoral, político tem coração mais mole nessa época. Vamos ver se a gente amolece o coração da mulher [a presidente Dilma Rousseff]”, falou.

Sérgio Lima/Folhapress

Sindicalistas protestam com “sardinhada” em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília

No almoço, empresários manifestaram preocupação com as consequências da seca sobre o fornecimento de energia. De acordo com o presidente da Abdib, o ministro afirmou que estava descartada qualquer medida que signifique rompimento de contratos.

“Ele [Mantega] mencionou que nenhuma medida intervencionista será feita na área de energia elétrica. Serão tomadas medidas, mas que respeitem as regras do jogo.”

Godoy disse também que o país tem condições de sustentar o crescimento econômico, que as empresas não deixarão de investir no país. Reconheceu, no entanto, que é necessário melhorar a confiança e o diálogo com o setor privado.

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, afirmou que o entendimento geral de todos os 18 empresários presentes foi de que havia muita preocupação em relação à economia do país no início de janeiro, mas que já houve uma recuperação bastante significativa na produção da indústria.

Disse ainda que sondagens da entidade mostram melhora na confiança dos empresários do setor. “A gente está, mesmo que de uma maneira não muito robusta, começando uma recuperação da indústria brasileira e das exportações, uma parte devido ao câmbio.”

VEJA OS EMPRESÁRIOS QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO

EMPRESA/ASSOCIAÇÃO

REPRESENTANTE

ABDIB

PAULO GODOY

ANDRADE GUTIERREZ

FLAVIO MACHADO

AMBEV

JOÃO CASTRO NEVES

BRF

MARCOS JANK

CAMARGO CORREA

LUIZ ROBERTO ORTIZ

EMBRAER

NELSON SALGADOJ

GERDAU

ORGE GERDAU JOHANNPETER

GRUPO COSAN

RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO

GRUPO QUEIROZ GALVÃO

RICARDO DE QUEIROZ GALVÃO

HELIBRAS

EDUARDO MARSON FERREIRA

J&F Investimentos

JOESLEY MENDONÇA BATISTA

MARCOPOLO

JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS

OAS

LEO PINHEIRO

ODEBRECHT

MARCELO BAHIA ODEBRECHT

WHILRPOOL AMERICA LATINA

JOÃO CARLOS BREGA

VALE S.A.

MURILO PINTO DE OLIVEIRA FERREIRA

VOTORANTIM

RAUL CALFAT

CNI

ROBSON ANDRADE


Fonte: Folha SP

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