Governo finaliza pacote de energia

A redução do custo de energia terá efeito gradual e vai alcançar da indústria ao consumidor residencial. Os setores produtivos intensivos no uso de energia elétrica deverão ter uma redução em torno de 20%.Para os outros, o impacto será menor e de acordo com a dependência do recurso para sua produção. Esse é o cálculo que o governo está fazendo com o intuito de dar mais competitividade à indústria brasileira por meio do pacote de barateamento das contas de luz. Em seu discurso em cadeia de rádio e televisão pelo dia da Independência do Brasil, Dilma falará sobre o agravamento da crise global, as medidas que o governo vem tomando para atenuar seus efeitos, inclusive, a retirada dos encargos que incidem sobre a conta da indústria e a diminuição dos custos de geração da energia, que beneficiará a todos, inclusive os residenciais.O governo deve retirar quatro pesos das costas dos consumidores industriais: a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Consumo de Combustível (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).”Quanto mais eletrointensivo for o setor, maior será o benefício”, ressaltou uma fonte, lembrando que, com a renovação dos contratos de 20% do parque elétrico nacional, o impacto se amplia. Se há, por exemplo, uma redução de 10% para uma indústria de alumínio cujos insumos básicos são bauxita e energia, isso se reflete em um ganho de 5%. No mês passado, o governo não deve mexer nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). E os estados, consequentemente, não devem alterar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Primeiro porque a indústria já obtém crédito tributário de tudo que paga nesses impostos. Segundo porque, como principalmente o ICMS incide sobre o valor total da conta, uma vez que ela fique mais barata, o volume de recursos pagos será menor.A orientação neste ano é que as ações de política econômica sejam traçadas no sentido inequívoco de redução do custo Brasil e aumento da competitividade. Avalia-se que agora é o momento de atacar os principais gargalos do país para que, quando os ventos ruins que atingem a cena externa se dissiparem, a indústria nacional esteja forte o suficiente para competir tanto no mercado internacional quanto no doméstico. Por isso, além da redução dos juros, dos pacotes de concessões de rodovias, ferrovias, já anunciados, portos e aeroportos que ainda serão, a revisão do custo da energia também entrou na pauta. (Fonte: Brasil Econômico)

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