O governo federal prepara um pacote de medidas para micro, pequenas e médias empresas que poderá contemplar melhorias na área tributária, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, nesta quinta-feira.
Entre as ações em análise está a atualização das faixas de faturamento para enquadramento das empresas em regime tributário diferenciado.
“O reajuste nas faixas do Simples está sendo discutido”, disse Dias. Atualmente, empresas com faturamento anual bruto igual ou inferior a 360 mil reais são consideras microempresas para efeito tributário. Já empresas com faturamento superior a 360 mil reais e inferior a 3,6 milhões de reais são consideradas de pequeno porte.
Os empreendedores pedem a atualização dessas faixas para que possam registrar níveis maiores de faturamento sem que haja risco de serem desenquadradas do regime tributário Simples, que unifica a cobrança de tributos federais. A última atualização nas faixas ocorreu em 2011.
De acordo com o ministro, o pacote vai conter também ações para desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas e facilitar a contratação de trabalhadores.
“A presidente Dilma tem pressa”, disse.
O governo vem adotando sistematicamente vários pacotes econômicos, mas sem que isso tenha se traduzido na melhora do crescimento da economia brasileira.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,18 por cento em maio na comparação com abril, segundo números dessazonalizados divulgados nesta quinta-feira. O dado reforça as expectativas de que a economia deve ter recuado no trimestre passado.
(Por Luciana Otoni)
Fonte: Estadão