Por Ribamar Oliveira, Edna Simão, Eduardo Campos, Lucas Marchesini e Leandra Peres
O projeto de lei do Orçamento para 2016 chegou ao Congresso com déficit de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões, e elevação das despesas totais. Não houve corte de gastos e os aumentos de impostos concebidos na proposta, de R$ 11,2 bilhões, não são suficientes para financiar o rombo nas contas do governo. As despesas obrigatórias crescem R$ 88,3 bilhões, ou 0,4% do PIB, na comparação com o previsto para este ano. As discricionárias (que o governo tem liberdade para cortar) aumentam R$ 16,5 bilhões, ou 0,8% em termos reais.
Só o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá mais R$ 7,2 bilhões. Assuntos relacionados 1. Proposta de Orçamento para 2016 prevê alta de R$ 104,8 bi nas despesas 2. No comando da política fiscal, Barbosa começa a ‘dosar’ ajuste 3. Dólar e juros disparam com maior risco fiscal 4. Ibovespa perde mais de 8% em agosto turbulento O governo vai rever a desoneração do PIS/Cofins de computadores, tablets e smartphones, elevar a tributação de bebidas quentes, como destilados e vinhos, e elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos financiamentos do BNDES.
Esses tributos, porém, não são suficientes para financiar o gasto e o governo espera que deputados e senadores lhe deem um imposto provisório por um ano, já que Dilma desistiu de pedir a recriação da CPMF. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o governo vai encaminhar ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) um pedido para que a meta fiscal do setor público para o próximo ano seja novamente revista, pela terceira vez, saindo de um superávit de 2% do PIB para 0,7% do PIB e, agora, para um déficit de 0,34% resultado de 0,5% de déficit do governo central e de superávit de 0,16% de Estados e municípios.
A percepção de aumento do risco fiscal empurrou o dólar a novas máximas em 12 anos: fechou em alta de 1,18%, a R$ 3,6275, após chegar a R$ 3,6831. As taxas dos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) de longo prazo também testaram máximas nunca vistas e o riscopaís medido pelo Credit Default Swap de cinco anos bateu 360 pontosbase, novo pico em mais de seis anos. O Ibovespa caiu 1,12%, a 46.625 pontos, com queda acumulada de 6,76% no ano.
Fonte: Valor