ICMS unificado de importado mexe com economia regional


– A Resolução dos Portos já começou a fazer diferença na importação dos Estados. Espírito Santo teve queda de 23,39% nas importações do primeiro trimestre, na comparação com igual período do ano passado. Santa Catarina teve recuo de 9,05%. Os desembarques dos dois Estados tiveram comportamento inverso ao da média das importações brasileiras. No mesmo período, o valor importado total aumentou em 6,3%. Ao mesmo tempo em que os dois Estados tiveram redução na importação, outros ganharam com elevação bem acima da média. Enquanto isso, outros Estados experimentaram crescimento. Vizinha a Santa Catarina, o Estado do Rio Grande do Sul foi beneficiado, com elevação de 35% nas importações. Olhando por regiões, o Nordeste foi a que mais se beneficiou, com crescimento de 24,65%, puxada por Maranhão e Pernambuco. Com o desempenho a participação da região na importação total do país cresceu de 12% para 14%. O Centro-Oeste também teve crescimento acima da média. Osdesembarques na região tiveram elevação de 19,7%. Os dados são do Mdic. Entre os Estados do Centro-Oeste, Goiás, que ao lado de Espírito Santo e Santa Catarina foi um dos mais afetados pela unificação do ICMS sobre importados, também teve desempenho abaixo da média nacional. As importações em Goiás cresceram 4% no primeiro trimestre. A Secretaria deFazenda do Estado não tem estimativa do impacto da resolução para as importações, mas avalia que os desembarques do polo farmacêutico do município de Anápolis e de insumos agrícolas pode amenizar os efeitos da unificação da alíquota do ICMS. Com a Resolução dos Portos, a alíquota interestadual do ICMS sobre produtos importados foi unificada para 4%. A medida, em vigor desde o início do ano, tirou a atratividade dos benefícios fiscais concedidos por alguns Estados na importação. Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o recuo de importações nos Estados de Santa Catarina e Espírito Santo mostra que a medida fez diferença na preferência para o local de desembarque. “Com a redução do efeito do benefício tributária e a alta atual do preço do frete, em razão do escoamento das safras agrícolas, os custos logísticos fazem mais diferença.” A estratégia, no caso, é mudar o ponto de desembarque para locais mais próximos ao mercado consumidor ou a um centro de distribuição de mercadorias. A elevação na importação pelo Estado do Rio Grande do sul, diz Castro, é um dos efeitos desse deslocamento. (Veja a matéria no site)



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