São Paulo. A concessão de benefícios fiscais pelos Estados para a instalação de indústrias em seus territórios pode levar o País a um crescimento econômico mais equilibrado, de acordo com estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Encomendado pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em meio a discussões no Congresso Nacional sobre a chamada guerra fiscal – que analisa a redução do ICMS como atração de empresas para determinados Estados -, o levantamento criou o Indicador de Atratividade para Investimentos, que avaliou, comparativamente, a propensão de cada Estado em alocar empresas e atividades produtivas.
Historicamente, os incentivos fiscais têm se revelado forte instrumento para atração de empreendimentos aos Estados menos desenvolvidos FOTO: KID JÚNIOR
“O estudo mostra que os benefícios fiscais podem igualar a capacidade dos Estados de atrair investimentos”, falou o professor e coordenador do levantamento elaborado pela FGV Projetos, Fernando Blumenschein. O presidente da Fieg, Pedro Alves Oliveira, disse que “o argumento utilizado por representantes de Estados mais desenvolvidos, de que os incentivos prejudicam a competição entre as unidades da Federação, não faz sentido”.
De acordo com a pesquisa, os estados com atividade econômica já consolidada atraem investimentos com mais facilidade. Já os que não têm o mesmo dinamismo enfrentam desafios por não disporem de infraestrutura ou logística adequada. A combinação desses dois fatores ressalta a importância do que o estudo chama de “investidores pioneiros” – companhias que ao receberem incentivos por desoneração fiscal podem desencadear processos de desenvolvimento sustentável nos estados.
Regulação
No entanto, segundo o levantamento, os incentivos fiscais precisam ser regulados de maneira eficiente para que tragam resultados positivos para o País. Para isso, recomenda a adoção de critérios para a concessão dos benefícios, como processos seletivos transparentes, prioridade para indústrias que têm chance de assumir um papel “pioneiro” e compatibilidade com a responsabilidade fiscal, evitando a necessidade de onerar alguns setores para compensar a perda de receitas. “A definição de regras é importante para aumentar a segurança jurídica. Também é importante para alavancar investimento, aumentar o horizonte de planejamento e o crescimento econômico”, disse Blumenschein.
A pesquisa ainda aponta que impedir a concessão de benefícios, como defendem alguns Estados, pode atrair um maior número de empresas para os grandes centros e estados mais desenvolvidos, em razão, principalmente dos, fatores de aglomeração, produtividade, infraestrutura e logística.
Riscos
“Se não houver um sistema eficaz de incentivos, haverá uma tendência de se acentuar as desigualdades entre estados e regiões geográficas, à medida que os investimentos poderão se dirigir com maior intensidade para os estados mais desenvolvidos”, afirmou o autor do estudo.
O Indicador de Atratividade para Investimentos foi criado com base em cinco variáveis: proximidade aos grandes centros – o que se reflete em custos de distribuição e logística -, infraestrutura de moradia e qualidade de vida, diversificação dos setores, número de companhias por quilômetro quadrado e intensidade do Produto Interno Bruto (PIB) em transporte, interpretada como a capacidade logística.
Para compor o indicador, os fatores analisados foram condensados e organizados em um intervalo de um a 100. A maioria dos Estados das regiões Sul e Sudeste atingiu entre 80 e 100 pontos. Já na região Norte foram verificados os menores índices, ficando abaixo da mediana, estabelecida em 40 pontos. “Abaixo de 40 pontos significa que o estado está em uma situação bem desvantajosa para competir com as demais unidades da Federação”, afirmou Blumenschein.