Por Daniela Meibak e Eduardo Campos BRASÍLIA
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu hoje em café da manhã com senadores análise do impacto da redução das alíquotas do ICMS até o fim do mês de maio, de acordo com senador Romero Jucá (PMDBRR), que falou com jornalistas ao sair do evento. Segundo o senador, há avanços no processo para o fim da guerra fiscal. Foi discutido também no encontro a questão da convalidação dos incentivos. “Para que seja votado, aguardamos os cálculos da Fazenda e do Confaz sobre o impacto da redução das alíquotas.
O ministro prometeu até o fim desse mês”, disse Jucá a jornalistas na saída do ministério da Fazenda. Jucá disse ainda que o Senado vai começar a votar a Medida Provisória (MP) do ajuste fiscal e defendeu que sejam aprovados os textos que vieram da Câmara dos Deputados. “Precisamos votar rapidamente esta matéria e outros ajustes que forem surgindo vão sendo discutidos.” Sobre o fator previdenciário, o senador afirmou que a tendência é que seja aprovado da maneira como veio da Câmara. “Acho que a discussão do fator previdenciário já foi feita no passado”, completou. Jucá comentou ainda a expectativa com o contingenciamento. “Todo ano o governo faz contingenciamento em torno de R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões. Esse é o modelo. Este ano vai ter que fazer um esforço maior e a discussão é entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões.
A tendência é ficar em torno de R$ 70 bilhões.” De acordo com o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PTMS), o contingenciamento do Orçamento deve ficar entre R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e o anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira. “Não tive informação contrária [sobre a data do anúncio]”, disse ao deixar o Ministério da Fazenda, onde também esteve reunido com ministro Joaquim Levy em café da manhã com outros senadores. Segundo Delcídio, o governo aguarda a tramitação das medidas provisórias que tratam da redução de gastos no Congresso para fechar o número do contingenciamento. “O número das medidas influirá na conta”, disse. O assunto do encontro foi a reforma o ICMS, mas, segundo o senador, Levy não deixou de registrar a importância das votações que vão ocorrer no Senado. Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto outros membros do governo tem acenado que o contingenciamento do Orçamento será do tamanho necessário ao cumprimento da meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Valor