Daiene Cardoso
Após reações de centrais sindicais e apresentação de 600 emendas, Sibá Machado sinaliza diálogo com lideranças para buscar acordo
Brasília – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), admitiu nesta terça-feira, 10, que o texto das Medidas Provisórias (MP) que trazem mudanças na legislação trabalhista não serão aprovadas como vieram do Executivo. O petista lembrou que mais de 600 emendas já foram apresentadas pelas bancadas e que é preciso buscar um consenso para definir quais são as prioridades que devem ser introduzidas nas propostas.
“Com 600 emendas, é claro que ele jamais será aprovado em sua origem. Algumas mudanças irão acontecer”, declarou Sibá Machado, após a reunião de líderes da base governista na Casa. O petista afirmou que ainda é preciso conversar e buscar um acordo sobre as prioridades. Ele descartou a possibilidade de retirada das propostas pelo Palácio do Planalto, como querem algumas entidades sindicais.
Deputado Sibá Machado, líder do PT na Câmara
No dia 29 de dezembro, o Palácio do Planalto comunicou mudanças que alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, tornando mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas. A expectativa do governo é de economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano. Essa cifra, contudo, está superestimada em pelo menos 40%.
No fim de janeiro, em meio às críticas de centrais sindicais, da oposição e até mesmo de aliados, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou que o governo federal poderia fazer ajustes nas alterações propostas.
Segundo o líder, o espírito essencial das medidas – que é o de promover ajustes econômicos – não será alterado, mas ele concordou que é preciso preservar os direitos dos trabalhadores. Na avaliação de Sibá, é possível aprovar o texto principal e votar algumas emendas consideradas indispensáveis. “Não tem como (sair igual ao texto que chegou)”, reforçou.
Sibá afirmou que é preciso corrigir casos de “aberrações” no uso de alguns benefícios e citou o uso indevido do seguro defeso, onde de acordo com ele houve situações de “farra do boi”. Outro exemplo mencionado por ele foi de casos de acordo entre o empregado e o contratante para a liberação do seguro-desemprego. “Essas coisas têm de ser corrigidas”, emendou.
Fonte: Estadão