Página 2 - ArabiaSaudita

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Sumário
1. Dados Gerais do País......................................................................................................................4
2. Sistema Regulatório........................................................................................................................5
2.1. Informações Regulatórias Gerais................................................................................................5
2.2. Informações Regulatórias Específicas.........................................................................................5
3. Definição de Cosméticos...............................................................................................................7
4. Regularização de Produto.............................................................................................................8
5. Regularização de Estabelecimento.........................................................................................10
6. Ingredientes.....................................................................................................................................11
6.1. Matérias - Primas.....................................................................................................................11
6.2. Álcool Denaturado...................................................................................................................11
6.3. Outras Restrições .....................................................................................................................12
7. Rotulagem........................................................................................................................................13
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem.......................................................................................13
7.2. Propaganda ou Apelo de Rotulagem.......................................................................................15
7.3.Advertências.............................................................................................................................15
7.4. Lista de Ingredientes................................................................................................................16
7.5. Rotulagem Ambiental..............................................................................................................16
7.6. Metrologia ...............................................................................................................................17
7.7. Embalagens Pequenas e Outras Exceções ................................................................................17
8. Embalagem.......................................................................................................................................18
8.1. Requisitos de Embalagem........................................................................................................18
9. Outras Informações......................................................................................................................20
9.1. Testes de Comprovação de Segurança e Eficácia.....................................................................20
9.2. Limites Microbiológicos...........................................................................................................20
9.3. Envio de Amostras para Feiras.................................................................................................20
10. Referências Consultadas...........................................................................................................22
Anexo 1 – Referências Regulatórias............................................................................................23
Anexo 2 – Contatos e Fontes de Informação..........................................................................25
Anexo 3 – Requerimento de Rotulagem paraCosméticos................................................27