Fortalecimento econômico sem prejuízo dos programas sociais
» Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo
» Plano Nacional de Exportações
» Medidas contra impunidade e Reforma Política
Em 13 páginas de introdução à Mensagem Presidencial 2015 (link), a presidente Dilma Rousseff inova pouco e mantém a mesma tônica dos governos anteriores ao utilizar grande parte da mensagem para dizer o que já foi feito.
O que há de prospecção?
SIMPLE NACIONAL | Encaminhamento do projeto de lei criando um mecanismo de transição entre o Simples Nacional e os demais regimes tributários;
DESBUROCRATIZAÇÃO | Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo para agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo;
EXPORTAÇÕES | Lançamento do Plano Nacional de Exportações para aumento da pauta e dos destinos de nossas exportações;
ARMAZENAGEM | Continuidade do Plano Nacional de Armazenagem;
BIOCOMBUSTÍVEIS | Elevação do percentual de mistura do etanol anidro a gasolina de 25% para 27,5%;
INFRAESTRUTURA | Novas carteiras de investimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Investimento em Logística (PIL);
BANDA LARGA | Promover a universalização do acesso conectando 90% dos municípios;
MINHA CASA MINHA VIDA | Mais 3 milhões de moradias nos próximos quatro anos;
EDUCAÇÃO INFANTIL | Construção de 6.315 creches e priorização de vagas para crianças de 4 e 5 anos;
PRONATEC | Segunda etapa do programa com oferta de 12 milhões de vagas até 2018;
CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS | 100 mil bolsas entre 2015-2018;
SAÚDE | Programa Mais Especialidades para ampliar o acesso aos serviços especializados em saúde;
SEGURANÇA PÚBLICA | Encaminhamento de PEC para que a segurança pública se torne atividade comum de todos os entes federativos;
RELAÇÕES EXTERIORES | Dar prioridade a integração latino-americana e caribenha; implementação de Acordos de Complementação Econômica; ampliar diálogo com a Aliança do Pacíficos; avanças nas negociações do acordo com a União Europeia;
ANTICORRUPÇÃO | Transformar em crime a conduta de agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstram a origem dos seus ganhos; Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de Caixa 2; Criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; Criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê mais agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.
REFORMA POLÍTICA | Definir novas regras para a escolha dos representantes da população nas casas legislativas e estabelecer novas formas de financiamento de campanhas;
Fonte: Patri Políticas Públicas