Mesmo fechados, 3 acordos não andam

O governo Dilma Rousseff vem falhando em avançar em novas frentes de negociação e em finalizar acertos comerciais que já foram fechados e assinados.

Desde 2010, último ano de Lula no poder, o país não tem novos acordos. E há três deles, já negociados, à espera do aval final brasileiro. O acerto com a União Aduaneira da África Austral (Sacu), formada por África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia, foi firmado em 2008. Passou pelo Congresso, mas ainda não foi sancionado pela presidente.

O acordo com o Egito, assinado em agosto de 2010, ainda tem de ser apreciado pelos parlamentares. Já o acordo com a Palestina, de 2011, nem sequer foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso brasileiro.

Desde que aderiu ao Mercosul, em 1992, o Brasil só pode firmar acordos tarifários –acertos que permitem descontos nas alíquotas de importação por meio do bloco.

Os tratados são negociados em conjunto, mas têm de ser aprovados pelo Congresso de cada país e receber sanção presidencial.

Nove acordos comerciais entraram em vigor nesse formato.

Os últimos tiveram resultados pouco expressivos. Cuba, Índia e Israel foram oficializados entre 2007 e 2010.

No ano passado, somente 2,5% das exportações brasileiras tiveram como destino estes países.

Fonte : Folha de S. Paulo (RENATA AGOSTINI) – 11/05/2015

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