Ministros de Comércio do G20 declaram apoio à implementação do Acordo de Bali
Sydney (19 de julho) – Reunidos em Sydney, na Austrália, os ministros de Comércio dos países que fazem parte do Grupo dos 20 (G20) se comprometeram a colocar em prática normas de facilitação de comércio como forma de impulsionar o crescimento econômico mundial.
Representando o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, o secretário-executivo do MDIC Ricardo Schaefer, defendeu na reunião que os acordos do pacote de Bali sejam rapidamente implementados, em função da importância das ações de facilitação para o comércio internacional.
“A própria construção da agenda do pós-Bali e a finalização da Rodada de Doha, que tanto interessa aos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, depende da implementação do pacote de Bali” disse Schaefer durante a reunião plenária dos ministros, realizada neste sábado.
Depois do acordo divulgado em dezembro de 2013, após uma reunião dos 160 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), os países concordaram em preparar uma agenda de trabalho, mas o governo brasileiro entende que as negociações não avançaram como previsto.
“Realizamos a reunião de Bali para preparar um programa de trabalho até ao final deste ano, com vista a concluir a Rodada de Doha. A taxa de progresso não é encorajadora. Nós acreditamos que é muito importante que o G20 envie uma clara e forte mensagem pedindo compromisso com a agenda pós-Bali até o fim deste ano e também com a retomada da Rodada Doha de Desenvolvimento o mais rápido possível”, declarou Schaefer em uma de suas intervenções durante a reunião em Sydney. “O G20 dificilmente poderá contribuir coletivamente para fortalecer o sistema multilateral de comércio, se as diferenças individuais entre os membros do G20 continuarem a impedir o avanço das negociações em Genebra” acrescentou.
O Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, que participou da reunião em Sydney, também defendeu a rápida aplicação do acordo. Na declaração final com o resumo das posições dos participantes, divulgada pelo o ministro australiano Andrew Robb, que presidiu a reunião do G20, foi declarado apoio à plena implementação do pacote de Bali, incluindo o acordo sobre facilitação de comércio, conforme os prazos definidos, e a criação de uma agenda de trabalho. “Nós concordamos que isso é fundamental para garantir um futuro sólido para o sistema de comércio multilateral. E reafirmamos a importância da capacitação para ajudar os países em desenvolvimento a implementarem os seus compromissos”, declarou Robb.
A importância de avançar na criação de uma agenda de trabalho também foi explicitada na declaração final do encontro. “Comprometemo-nos a aproveitar o impulso de Bali para concluir a Roda de Desenvolvimento de Doha. Congratulamo-nos com os esforços do Diretor Geral da OMC, que comprometeu-se a trabalhar com outros membros da OMC, para alcançar um programa de trabalho de pós-Bali equilibrada e oportuna em dezembro de 2014”, diz o documento.
Outras medidas
Além de defender a aplicação do acordo de Bali, em suas intervenções durante a reunião de sábado o secretário-executivo do MDIC também apresentou outras medidas de facilitação de comércio que estão sendo implementadas pelo governo brasileiro. Ele falou sobre a Janela Única de Comércio Exterior que teve sua primeira fase lançada em abril deste ano e, quando totalmente implementada, poderá reduzir o tempo de exportação e importação em 40% e economizar cerca de US$ 20 bilhões por ano. “Esta iniciativa não só estabelece um único fluxo de informações compartilhadas por todos os operadores de comércio exterior, mas também inclui todos os impostos, alfândegas e controles administrativos para importação e exportação” disse o secretário.
Outras experiências brasileiras citadas na fala do secretário foram o Programa de Investimento em Logística (PIL) para melhoria de infraestrutura, o Plano Nacional da Cultura Exportadora, e o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), que consolida dados valiosos que podem ser usado na gestão e definição de políticas públicas de apoio às exportações e importações brasileiras de serviços.
Participaram da reunião dos ministros de Comércio do G20 representantes da Austrália, Alemanha, Brasil, Argentina,Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e da União Europeia, além do diretor-geral da OMC e de convidados de Mianmar, da Nova Zelândia, de Cingapura, da Espanha, da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), e do Banco Mundial.
Fonte: Website Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior