O governo tem preparadas medidas adicionais de aumento das receitas e de corte de despesas caso os gastos com o subsídio à energia aumentem nos próximos meses. As alternativas incluem, do lado das receitas, igualar a cobrança do PIS/Cofins sobre importados à que incide sobre o produto nacional e estender às distribuidoras de cosméticos a tributação hoje restrita aos fabricantes. No caso das despesas, a ideia é tornar mais duras as exigências para concessão do seguro-desemprego e abono salarial, que em 2013 consumiram R$ 46,56 bilhões.
Ao anunciar ontem um contingenciamento de R$ 44 bilhões no Orçamento da União para 2014 e meta de superávit primário de 1,9% do PIB, o governo não considerou a despesa adicional que terá com o uso das usinas térmicas. Por essa razão, analistas mostraram dúvidas em relação ao cumprimento da meta. Para as autoridades, ainda pode haver melhora nas condições hidrológicas.
Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que tem “cartas na manga” para compensar o aumento dos gastos com a energia. “Se vier a conta, vamos fazer um esforço adicional e resolver”, disse.
No decreto de contingenciamento, estimou-se receita de R$ 7,5 bilhões com o leilão de concessão da telefonia celular 4G, embora o Ministério das Comunicações trabalhe com previsão de R$ 12 bilhões. “Temos como garantir a meta e vamos persegui-la tenazmente”, garantiu Mantega. Há ainda a possibilidade de reabertura do Refis, que agregaria mais R$ 5 bilhões à arrecadação. “Fomos conservadores nas estimativas de receitas”.
A expectativa do governo é que as medidas sejam suficientes para evitar o rebaixamento do grau de investimento do país pelas agências de rating. Duas delas, Fitch e Moody’s, elogiaram o programa fiscal, que disseram estar em linha com a perspectiva estável da classificação atual. No geral, o mercado reagiu bem. O dólar fechou em queda de 0,71%. Os juros dos contratos futuros tiveram queda expressiva.
Fonte: Valor Econômico