Países vão reduzir burocracia nas aduanas


Brasil e EUA deram, ontem, o primeiro passo para fechar um acordo de reconhecimento mútuo na área de comércio exterior. A ideia é que as aduanas dos dois países deem tratamento menos burocrático e mais ágil à entrada de mercadorias de empresas exportadoras certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEAs). O subsecretário de Aduana da Receita Federal, Ernani Checcucd, disse que o Brasil já tem cinco empresas certificadas como OEA na área de segurança. Para receber o selo de qualidade, elas adotaram procedimentos na área de segurança da carga, como cercamento das áreas de permanência de produtos e recrutamento especializado de funcionários responsáveis pela carga.

Em troca, a Receita dá a elas tratamento diferenciado na exportação. Elas não precisam passar por processos como abertura de contêineres e escaneamento da carga. Uma das empresas certificadas é a Embraer. Segundo o subsecretário, graças ao selo, ela conseguiu exportar, na semana passada, a primeira aeronave pelo canal verde (mais ágil). A partir do acordo com os EUA, o tratamento diferenciado que é dado para as empresas no Brasil também valerá para os EUA. A previsão é que o acordo esteja pronto para ser colocado em prática em meados de 2016. – O acordo será muito importante para o comércio e para alavancar as relações bilaterais entre Brasil e EUA. Faremos operações com agilidade e mais segurança aduaneira – disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, lembrando que já existem 15 empresas com pleitos para se tornarem OEAs na área de segurança.

Fonte: O Globo (Martha Beck)


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