BRASÍLIA – O objetivo da cobrança do PIS e da Cofins sobre distribuidores e fabricantes de cosméticos, que está em estudos no governo, é dar isonomia tributária dentro do setor, de acordo com um técnico do Ministério da Fazenda.
Hoje, a cobrança é feita somente dos fabricantes de cosméticos. Mas, como o preço cobrado na distribuição é maior do que na fábrica, acaba ocorrendo uma evasão fiscal, de acordo com o técnico.
A ideia é que as distribuidoras coligadas paguem o tributo. A medida, de acordo com uma outra fonte, corrige o que seria um planejamento tributário do setor. Ainda não há um estudo consolidado sobre o quanto essa medida pode render aos cofres da Receita Federal, por isso os técnicos avaliam que ela está mais para “correção” do que para “aumento da arrecadação”.
Mas, como o foco da equipe econômica em cumprir a meta fiscal de R$ 99 bilhões estipulada para este ano é total, um integrante do governo afirmou, em tom de brincadeira, “que até medida de correção é bem-vinda numa hora dessas”.
Fonte: Agência Estado