Executado pela ABIHPEC-Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, em parceria com ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, o Programa de Desenvolvimento Setorial de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (PDS/HPPC) atendeu mais de 2.700 empresários da indústria nacional de HPPC, realizou diversos seminários pelo Brasil em seus 12 núcleos regionais, e produziu conteúdos com temas de relevância a fim de colaborar com o crescimento das micro, pequenas e médias empresas do setor, entre eles, o Caderno de Tendências (2014/2015), manuais e exportação e cartilhas referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo Eliene da Conceição, gerente dos Núcleos Regionais, “o Programa tem como foco o desenvolvimento das companhias de HPPC de forma sustentável, por meio da gestão e da difusão de conhecimento, acesso e adequação ao mercado e de avanços em tecnologia e inovação”, disse a executiva.
Para disseminar informações dos aspectos tributários, o PDS leva aos estados brasileiros, desde 2010, seminário do especialista e diretor executivo da ABIHPEC, Manoel Teixeira Simões, com o tema “Tributação do Setor de HPPC – Entendendo e Praticando”. Já foram promovidos 24 seminários em todos os núcleos regionais, com a participação de 570 profissionais do segmento, além da capacitação de 10 multiplicadores dos núcleos do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Diadema, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará. “Nessas palestras tenho identificado que dada a complexidade do sistema que é totalmente ineficiente com relação à comunicação clara ao contribuinte, uma parte relevante das PMEs participantes dessas apresentações, há muitas vezes um recolhimento do ICMS superior ao requerido pela legislação. “E, em poucos casos, esse recolhimento é menor, muitas vezes causado pela dificuldade no acompanhamento de todas as alterações. De 2009 a 2013 identificamos 619 alterações no enquadramento tributário apenas no que afeta o ICMS ST, ou seja, mais de 120 por ano ou 10 por mês”, afirmou Teixeira Simões.
Com foco na internacionalização da indústria brasileira de HPPC, o PDS em conjunto com o Beautycare Brazil e com a área de regulamentação da ABIHPEC, elaborou manuais para as indústrias terem acesso às normas técnicas de produtos para exportação, com informações de regularização sanitária e metrológica. “Recentemente foram lançados 11 materiais focados nos mercados da Austrália, Canadá, Chile, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Gana, Índia, Israel, México e Turquia, que servem como guia para as empresas, em especial, as micro e pequenas, poderem iniciar o processo de exportação e conhecerem melhor o mercado que querem atingir”, destacou Eliene da Conceição. “Os manuais têm navegação facilitada, via links integrados e informações atualizadas, permitindo o rápido acesso e distribuição, inclusive por meios digitais como pendrives criados com design exclusivo para o processo”, comentou Carla Camporini, gerente de Comunicação & Marketing da ABIHPEC.
O Caderno de Tendências 2014/2015, que traz análises globais sobre as principais categorias, tendências de moda e inovação, assim como análise do mercado brasileiro e seus consumidores, também é tema de seminários promovidos nos núcleos regionais. De acordo com Daniel Oliveira, gerente de Inteligência de Mercado da ABIHPEC e um dos palestrantes do evento, “os profissionais recebem o material utilizado na palestra e o utilizam como base para construção do planejamento estratégico de 2015 de suas companhias. Os participantes saem da apresentação com vontade de aprender ainda mais sobre o mercado e suas tendências”, destaca Oliveira.
Em parceria com a área de Meio Ambiente da ABIHPEC, o PDS também realiza seminários sobre os impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, esclarecendo as regras e procedimentos com intuito de conscientizar sobre a importância de dedicar parte das ações das PMEs à destinação correta dos resíduos sólidos. Foram elaboradas duas cartilhas que norteiam as apresentações, com os temas: “Disseminação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa de Embalagens Pós Consumo – Implicações e Soluções para o setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos” e “Capacitação sobre a gestão sustentável de resíduos sólidos industriais e elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS – Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos”.
Com o apoio da área de regulamentação da entidade, o PDS coordena o Seminário Boas Práticas de Fabricação, que promove o treinamento e a conscientização em relação à nova RDC Nº48 de 25 de outubro de 2013, que estabelece os procedimentos e as práticas que o fabricante deve aplicar para assegurar que instalações, métodos, processos, sistemas e controles usados para fabricação de produtos de HPPC sejam adequados de modo a garantir qualidade.
A V Rodada de Checagem de Adequação Técnica de Produtos e de Rótulos às Exigências de Mercado Externo, também faz parte das ações PDS, Beautycare Brazil e área regulatória da entidade. A iniciativa visa analisar se os produtos de HPPC atendem às exigências sanitárias requeridas pelos mercados de destino e levanta as necessidades de adequação. Entre os tópicos avaliados estão formulação, rotulagem, dossiê técnico do produto e documentações exigidas para registro sanitário no mercado de destino por meio de um check-list. Foram realizadas mais de 300 Checagens e atendidas mais de 10 empresas.
Com objetivo de colaborar com as necessidades que atendam as demandas das empresas do setor de HPPC, o PDS desenvolveu dois projetos em parceria com a área de regulamentação e inovação da ABIHPEC. O primeiro é a Rede de Laboratórios online, que visa identificar as demandas das companhias com relação aos tipos de ensaios que realizam e buscar os laboratórios de todo território brasileiro que os fazem. O objetivo é otimizar a procura pelo local mais adequado que acolha todas as necessidades da indústria. O segundo projeto em elaboração é o “Inventário de Ingredientes”, que possibilitará acesso online da regulamentação brasileira das listas de ingredientes (positivas, restritiva e negativa). Essa ferramenta de busca permitirá que as empresas verifiquem se os ingredientes que estão utilizando em seus produtos estão em acordo com as normas e legislações do setor.
A inovação também é um tema trabalhado com constância no programa, devido sua importância para o desenvolvimento das PMEs. Dentre as ações trabalhadas em conjunto com o ITEHPEC estão: o Diagnóstico e Consultoria Tecnológica, que identifica o grau de maturidade da gestão da inovação de companhias do setor de HPPC, por meio de planos de ação customizados; ciclo de 6 seminários e 4 palestras; e os encontros internacionais de inovação e tecnologia e nanotecnologia em cosméticos.
Em parceria com a área de Comunicação da ABIHPEC, o PDS/ HPPC elabora bimestralmente uma newsletter que traz os resultados do programa, dados de mercado e notícias do setor relacionados à tributação, regulamentação, inovação, meio ambiente e tendências. O informativo é também uma ferramenta de comunicação que mantém o diálogo com os núcleos regionais e com o setor privado e público sobre as ações desenvolvidas e seus resultados no âmbito empresarial e do Plano Brasil Maior.