– O governo deverá viabilizar investimentos de até R$ 3,2 bilhões com a licitação de áreas dentro dos portos organizados de Santos e de Belém. Os dois foram eleitos como prioridade da SEP nas licitações de 159 áreas de terminais portuários que deverão ir à leilão até 2017. O total das licitações deve render até R$ 16,7 bilhões ao governo que integram o plano de R$ 54,2 bilhões de investimentos previstos para os portos do país nos próximos quatro anos. Segundo o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, os leilões dos contratos de arrendamentos irão começar pelos portos de Santos e de Belém pela importância “estratégica”. Em Belém existem terminais aptos para a movimentação de combustíveis necessários ao abastecimento da região amazônica. “As licitações desses terminais deverão começar no primeiro semestre”, afirma Cristino. Pelo menos dez terminais, que já tiveram contratos vencidos, deverão ir a leilão neste primeiro bloco – três em Belém e sete áreas em Santos. O número total de áreas a serem licitadas foi antecipado em janeiro e ainda dependem da conclusão de estudos de viabilidade econômico-financeira que devem ser concluídos ao longo dos próximos seis meses. Do conjunto das 159 áreas, 42 são novas – ainda não exploradas – e o restante vem de contratos que já venceram ou irão vencer até 2017. A avaliação destas licitações está sendo conduzida pela SEP em parceria com o BNDES. Segundo Cristino, o cronograma exato dos leilões será montado de acordo com as especificidades de cada uma das áreas, já que as licitações só poderão ocorrer com todos os documentos em dia, entre eles estão os licenciamentos ambientais. As áreas consideradas mais sensíveis das licitações são as que já tiveram os contratos de arredamentos vencidos ou que estão a vencer dentro de um prazo de 18 meses contados a partir da publicação da Medida Provisória 595 em dezembro de 2012. (Fonte: Estadão)
