Como parte das soluções para melhor gestão da Regularidade do Estado do Rio Grande do Sul, a Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) lançará na quinta-feira (25), às 14h, no auditório do Memorial do RS (Rua Sete de Setembro, 1020), o Portal Regularidade RS.
A página disponibilizará informações gerais quanto à regularidade, links para sites importantes, conceitos, legislação, informações sobre resolução de pendências, notícias importantes e demais serviços.
Concebido pela equipe da JCF e desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs), o Portal Regularidade RS estará disponível a todos os servidores e ao público gaúcho. A nova ferramenta abrirá um canal acessível a todos os servidores designados para o controle da Regularidade dos CNPJs vinculados ao Estado, além de tornar a gestão transparente ao público.
Desde o início, o objetivo da equipe é desenvolver as atividades de coordenação e orientação acerca da Regularidade Estadual, de forma ágil e que possibilite também o registro formal dos procedimentos adotados. Sempre que possível, impedindo algum apontamento no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). Neste contexto, foi concebido o novo Módulo Regularidade no Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE).
Implantado desde o início de 2014, o Módulo Regularidade já está em pleno funcionamento para os usuários de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.
“Juntamente com o desenvolvimento do módulo pensamos na criação de um Portal que pudesse fornecer um grande número de informações e serviços aos designados. E, além disso, que também refletisse publicamente a situação da Regularidade dos órgãos, entidades, fundos e outros poderes estaduais”, ressalta o diretor técnico da JCF, Luis Antonio Medina Gomez.
Fonte: Sefaz/RS