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Por Rejane Aguiar
O montante é bilionário e certamente faria falta mesmo em anos de bonança econômica. Cerca de R$ 500 bilhões devem deixar de entrar nos cofres públicos neste ano por causa da sonegação de impostos, o equivalente a 18,5 vezes o orçamento do bolsa família em 2015. As estimativas são do sistema batizado de sonegômetro, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) com base em cruzamentos de dados principalmente da Receita Federal.
Entram na conta projeções de valores que deveriam ter sido recolhidos nas esferas federal, estadual e municipal, e que acabaram embolsados por empresas (para formar caixa dois, reduzir preços e desalinhar a justa concorrência ou lavar dinheiro de origem ilícita) ou por pessoas físicas. “O montante indicado pelo sonegômetro é assustador, mas alguns até o consideram uma estimativa comedida. E acho mesmo que a sonegação deve ser ainda maior do que conseguimos apurar”, destaca o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias. Do início do ano até meados de novembro, a cifra estava em torno de R$ 450 bilhões, caminhando a passos largos para igualar os cerca de R$ 500 bilhões de 2014. Para se ter uma ideia, o impostômetro, sistema criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para estimar a arrecadação de todas as esferas de governo, registrava R$ 1,745 trilhão em meados de novembro.
O total de tributos arrecadados, portanto, superaria com folga a casa dos R$ 2 trilhões se milhares de grandes e pequenos contribuintes não burlassem as regras tributárias. Sem os bilhões da sonegação, por outro lado, a carga tributária poderia até cair, sem prejuízo à arrecadação. A sonegação não cresceu de um ano para cá, mas isso não é necessariamente uma notícia a se comemorar, diz Frias, já que a estabilidade tem mais a ver com a recessão com faturamentos menores, as empresas e pessoas físicas devem menos ao Fisco.
A discussão em torno da sonegação fiscal não é simples. A dúvida é se os contribuintes sonegam porque o intrincado sistema tributário os leva a encontrar maneiras de não declarar e não pagar os impostos ou o sistema tributário é complexo exatamente pela existência da sonegação? Para especialistas, tratase, na verdade, de uma combinação das duas questões. “Um microempresário dono de uma lojinha num bairro periférico provavelmente já se viu diante do dilema: pago o imposto ou fecho o estabelecimento?
Para esse tipo de contribuinte, deixar de cumprir uma ou mais obrigações tributárias pode ser uma questão de sobrevivência”, observa o economistachefe da ACSP, Marcel Solimeo. “O sistema é complexo e custoso demais para o seu tamanho.” Mas, para o presidente do Sinprofaz, é o grande sonegador que mais afeta e economia e que provavelmente também figura na lista dos devedores contumazes. “É comum que o sonegador de grande porte esteja de alguma forma ligado à evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção”, ressalta.
Foi para chamar a atenção para o tema que o Sinprofaz decidiu criar o sonegômetro, mas o sistema é igualmente uma forma de mostrar o árduo trabalho dos profissionais da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Entre outras atribuições, os pouco mais de 2.000 procuradores do órgão (vinculado ao Ministério da Fazenda) têm hoje a incumbência de cobrar judicialmente extraordinários R$ 1,5 trilhão referentes a tributos devidos e não pagos. Depois que a Receita constata que determinado contribuinte não quitou o que devia (e depois de uma primeira notificação), um processo segue para a PGFN entrar com uma ação de cobrança judicial. É uma corrida contra o tempo as dívidas prescrevem em cinco anos. “Temos uma estrutura sucateada, com muito poucos servidores de apoio ao trabalho do procurador.” Segundo ele, a cada real não pago, os procuradores conseguem recuperar R$ 820 para os cofres públicos. O múltiplo é bom, mas ainda é muito pouco diante da montanha de tributos devidos.
Fonte: Valor
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