Prezados,
Tendo em vista as classificações fiscais de produtos no setor de HPPC e o correto encaminhamento das possíveis Soluções de Consulta sobre o tema formuladas junto à Receita Federal, recomendamos à todas as associadas que, caso tenham dúvidas com relação à classificação fiscal a ser adotada, contatem primeiramente o Área Tributária da ABIHPEC, para que esta entidade possa auxiliar no encaminhamento e solução de dúvidas levando em consideração as respostas já existentes quanto à consultas anteriormente formuladas.
Procedendo desta forma, poderemos minimizar a ocorrência de possíveis enganos e divergências com relação às interpretações dadas aos produtos do setor.
Atenciosamente,