Segue planilha com as MVAs por UF atualizada.
As alterações foram as seguintes:
- PR – Inclusão de planilha “PR (2)”, devido às novas MVAs a serem aplicadas a partir de 1º de março de 2017, publicadas na Resolução SEFA nº 20/2017;
- RR – Inclusão de observação na planilha “RR”, devido à retirada dos produtos de HPPC do regime de substituição tributária, com efeitos a partir de 1º de abril de 2017 (art. 26 do Decreto nº 22.349-E/2016);
- PA – Alteração na planilha “PA”, especificamente nas MVAs relativas ao produto “Lâmina de barbear”, em razão de equívoco constatado; e
- RS – Exclusão/Renumeração da planilha “RS (1)”, em virtude das novas MVAs vigentes, ficando somente duas planilhas: RS (1) – MVAs com efeitos a partir de 1º/01/2017 e RS (2) – MVAs com efeitos a partir de 1º/04/2017.
Anexos
