Enquanto o Mercosul e a União Européia (UE) preparam-se para tentar desbloquear a negociação do acordo de livre comércio, que já dura 16 anos, os setores industriais dos dois blocos tem um plano B: buscar avanço bilateral entre o Brasil e a UE em cooperação regulatória, facilitação de comércio e facilitação de investimentos.
Antecedendo sua chegada a Bruxelas hoje, a presidente Dilma Rousseff disse que, para o Brasil, concluir o acordo Mercosul-UE é prioridade para 2015.
Mas “resta saber se nós [Mercosul ]vamos poder fazer isso simultaneamente. Os países têm dificuldades”, disse ela em entrevista à rádio Deutsche Welle, da Alemanha. A Argentina insiste que o Mercosul deve ficar unido frente à UE, o que significa na prática recusar um acordo em “velocidades diferentes”, pelo qual um país poderia optar por entrar mais tarde.
Para a UE, essa é uma questão interna do Mercosul. Se o bloco decidir mudar o formato da negociação, a UE analisará como reagir.
Na UE o sentimento é que não faz sentido fixar nesta semana uma data para troca de ofertas de liberalização se os europeus não têm a garantia de que a abertura do Mercosul estará à altura do que a Europa por sua vez acha que pode fazer.
Segundo negociadores, a Argentina é o país que mais resiste à demanda europeia de ter uma ideia mais precisa da oferta do Mercosul antes de troca formal de propostas sobre o que liberalizar.
Além disso, a UE vem insistindo que o mundo mudou, e países como Brasil são hoje mais que emergentes na cena internacional.
Para Bruxelas, o conceito agora é de negociação que sempre será renovada, com mais compromissos. É o que ocorrerá em breve nos acordos da UE com o México e Chile.
A presidente Dilma chega a Bruxelas acompanhada dos ministros do MDCI, Armando Monteiro, e da Agricultura, Katia Abreu, que estiveram pessoalmente envolvidos nas negociações com o Mercosul quando lideravam entidades da indústria e do agronegócio.
Ao mesmo tempo, o setor privado se movimenta em Bruxelas. Carlos Eduardo Abijaodi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI ),disse estar “otimista” com a retomada da negociação Mercosul-UE esta semana, até pelo novo sinal dado pelo governo Dilma de abertura ao mundo.
Contudo, ele defende que, à parte da negociação birregional, dá para avançar concretamente no bilateral, entre Brasil e UE, numa agenda “pró negócios”, para reduzir dificuldades para as empresas.
A CNI deseja, primeiro, cooperação regulatória, com o reconhecimento mútuo de padrões sanitários e fitossanitários e de barreiras técnicas, onde surgem cada vez mais problemas no comércio global.
Esse tipo de cooperação o Brasil começa a fazer com os EUA. Também propõe na agenda bilateral um acordo de facilitação de comércio que inclua, por exemplo, mecanismos de “fast track”, para despacho rápido de mercadorias de empresas com forte atuação no fluxo bilateral e que preencham determinados requisitos.
Facilitação de investimento deve exigir mais debate. É que acordos de proteção de investimento que o Brasil está negociando não têm duas cláusulas usadas pelos países ricos: sobre expropriação indireta e sobre o direito do investidor de processar o Estado.
O diretor de comércio da UE para a América Latina, Mathias Joergensen, disse ontem que o interesse da Europa é aumentar o comércio. E deixou claro que a UE pode explorar pragmaticamente a agenda dos setores industriais, na parte bilateral. Mas não mencionou nenhum tipo de acordo de livre comércio somente entre o Brasil e a UE.
Valor Econômico – 10 de junho de 2015