A desoneração de tributos federais nos repelentes, apresentada por Walter Ihoshi (PSD-SP) recentemente ao líder da bancada na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (PSD-DF), foi sugerida nesta semana para os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner. O assunto ganhou destaque em reportagem do jornal Estado de S. Paulo nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro. Ambos ministros sinalizaram de modo positivo a possibilidade de reformulação tributária para que os preços dos repelentes se tornem mais acessíveis em todo o território nacional. Medida, conforme explicou Ihoshi, seria uma ação governamental primordial na prevenção da dengue e do zika vírus. As duas doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Ao receber a sugestão de desoneração por parte de Rogério Rosso, o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda, ponderou que avaliaria o pedido. Wagner, da Casa Civil, declarou que iria, pessoalmente, solicitar aos governadores que adotem uma nova tributação estadual para os repelentes. Rosso, do PSD de Brasília, observou que a desoneração poderia ser adotada em caráter emergencial. A sugestão aos dois ministros do governo de Dilma Rousseff (PT) foi apresentada por Rosso na terça-feira desta semana.
Walter Ihoshi, que é líder da Frente Parlamentar Mista para a Desoneração de Medicamentos, compreende que é necessário um grande trabalho de conscientização da população para o enfrentamento do Aedes aegypti. Mas, também, essencial que governo federal e os Estados adotem iniciativas que facilitem o acesso a produtos preventivos, como são os repelentes. “O governo federal poderia retirar o PIS e Cofins dos repelentes. Medida semelhante já ocorreu com os produtos da cesta básica. Enquanto isso, Estados poderiam praticar alíquotas menores do ICMS”, opinou Ihoshi.
Fonte: Portal Walter Ihoshi