Month: 15 de outubro de 2012

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[:pt]Portaria CAT nº 142/2012 (SP) de 15/10/2012 [:]

[:pt]Modifica Portaria CAT 92/98, no que se refere a documentação a ser apresentada no Posto Fiscal (arquivo: Portaria CAT 142 baixa de insc 12out12.pdf) Acesse

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João Carlos Basilio apresenta experiência do setor sobre Pagamento de Serviços Ambientais

A Comissão de Finanças e Tributação e a Frente Parlamentar Ambientalista realizaram nesta terça-feira (09 de outubro) seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre

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[:pt]Protocolo ICMS nº 141/2012 de 11/10/2012[:]

[:pt]Altera o caput da cláusula segunda do Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD, excluindo as

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[:pt]Ato COTEPE nº 50/2012 de 10/10/2012[:]

[:pt]Altera o Ato COTEPE ICMS nº 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD – Escrituração Fiscal Digital Acesse

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Protocolo ICMS nº 129/2012 DE 08/OUT/2012

08/10/2012 Protocolo ICMS nº 129/2012, dentre outras alterações, altera as MVAs constantes do Protocolo 105/08, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro

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[:pt]Resolução Sefaz nº 538/2012 (RJ) DE 08/OUT/2012 [:]

[:pt] 08/10/2012 Resolução Sefaz nº 538/2012 (RJ), trata do ICMS Substituição Tributária do Rio de Janeiro. ACESSE A ÍNTEGRA AQUI[:]

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